A secular Capela Nossa Senhora da Piedade, localizada no Centro Histórico de Itaparica, na Bahia, corre risco de desabamento e deve ser interditada imediatamente pelo município, conforme determinação judicial liminar.
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A decisão atende a pedido do Ministério Público da Bahia (MPBA), em ação movida contra o órgão municipal e a Arquidiocese de São Salvador, protocolada na terça-feira (16), pelas promotoras de Justiça Ítala Maria Braga e Eduvirges Ribeiro Tavares.
Construída originalmente em 1854 e reconstruída em 1923, a capela apresenta sinais graves de deterioração, como desaprumo das paredes laterais, danos severos no coro e no mezanino, infiltrações, ataque de cupins e desgaste generalizado.
As irregularidades foram identificadas durante as inspeções da Central de Apoio Técnico do MPBA (Ceat) e do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (Nudephac), que indicaram risco de colapso parcial ou total da estrutura.
A Justiça determinou liminarmente que, no prazo de 15 dias, Arquidiocese e município realizem medidas emergenciais, incluindo escoramento das paredes laterais, vedação provisória da cobertura, limpeza geral do interior e descupinização da capela.
A Capela Nossa Senhora da Piedade é patrimônio histórico e cultural do município e pertence à Igreja Católica Apostólica Romana. Segundo as promotoras, tanto a Igreja quanto a administração municipal tinham conhecimento do estado de deterioração, mas não tomaram providências para sua preservação.
Além das ações emergenciais, o MPBA solicita que a Justiça determine, ao final do processo, que seja apresentado um projeto completo de restauração e que as obras garantam estabilidade estrutural e preservem as características arquitetônicas originais da capela.
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