Alunos de Salvador poderão passar por reconhecimento facial para acessar escolas. A proposta está prevista no Projeto de Lei 42/2025, aprovado nesta quarta-feira (17), pela Câmara de Vereadores. Por meio dela, regras devem ser formadas para a implantação de um sistema de identificação biométrica facial nas escolas e creches da rede pública da capital baiana.
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Pelo texto, só entra nas unidades quem estiver previamente cadastrado no sistema. A ideia, segundo o projeto, é reforçar a segurança no ambiente escolar e evitar situações de risco.
Como deve funcionar
Com a aprovação em plenário, o próximo passo fica por conta do Executivo. A medida determina que a Prefeitura de Salvador apresente, em até 90 dias após a publicação da lei, um plano com cronograma para licitação, contratação e instalação do sistema. A proposta agora segue para análise do prefeito Bruno Reis, que pode sancionar ou vetar o texto.
Autor do PL, o vereador Claudio Tinoco afirma que a medida surge como resposta ao clima de preocupação com a segurança nas escolas.
“Estamos falando de um sistema moderno, eficiente e que ajuda a garantir que a escola seja um ambiente protegido para alunos, profissionais da educação e famílias”, afirma.
Já as despesas para colocar o sistema em funcionamento devem sair das dotações orçamentárias próprias do município, com possibilidade de suplementação, se necessário.
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