Após o vereador Emerson Minho (DC) denunciar, nesta quinta-feira (29), o impasse vivido pela Associação de Pais e Amigos Excepcionais (Apae), sobre o repasse para alimentação escolar, com a Prefeitura de Feira de Santana, a Secretaria Municipal de Educação se posicionou por meio de nota.
Apae cobra repasse de alimentação à prefeitura de Feira de Santana
Segundo a APAE, havia um convênio assinado que teria como objetivo "a cessão de profissionais pedagógicos e outros, além de alimentação para os alunos assistidos". Entretanto, "há duas semanas, foram surpreendidos com a informação da anulação do convênio, pois o Programa Escolar não contemplará a um APAE, por ser Centro de Atendimento Educacional Especializado e o programa só contempla a Rede Regular de ensino”, disse a secretaria em contato com Portal Massa!.
Além disso, a nota afirma que a secretaria mantém parceria com algumas instituições para desenvolver atividades voltadas ao atendimento à crianças com deficiência e que uma delas é a APAE. De acordo com a pasta, "Além de assumir o pagamento de taxas de água e energia elétrica, a Secretaria também é responsável pelo pagamento dos professores que atuam na unidade, bem como pessoal de apoio para limpeza e manutenção."
A pasta ainda acrescenta que:"Qualquer outra alteração no convênio relativa ao apoio institucional, inclusive a merenda escolar, será encaminhado após a confirmação das matrículas dos estudantes da rede municipal atendidos na instituição.”
Confira a íntegra da nota:
“A Secretaria Municipal de Educação mantém parceria com algumas instituições para desenvolver atividades voltadas ao atendimento à crianças com deficiência.
Uma delas é a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Feira de Santana. O convênio de parceria viabiliza o Atendimento Educacional Especializado (AEE) aos estudantes.
Além de assumir o pagamento de taxas de água e energia elétrica, a Secretaria também é responsável pelo pagamento dos professores que atuam na unidade, bem como pessoal de apoio para limpeza e manutenção.
O termo de convênio foi renovado em 08 de janeiro de 2024 dando continuidade à realização das atividades.
Qualquer outra alteração no convênio relativa ao apoio institucional, inclusive a merenda escolar, será encaminhado após a confirmação das matrículas dos estudantes da rede municipal atendidos na instituição.”
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