O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo, instaurou um procedimento para apurar notícia de fato sobre práticas racistas cometidas nas redes sociais de Davi Brito Santos de Oliveira, participante do Big Brother Brasil 24. A representação foi protocolada no MP nesta segunda-feira (22), pelo representante do baiano.
De acordo com a promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz, as empresas responsáveis pelas redes sociais no qual os crimes teriam acontecido serão oficiadas para enviar informações dos perfis que teriam incorrido na suposta ofensa racista, com o objetivo de identificar os autores.
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“As pessoas têm ficado muito à vontade para manifestar ódio nas redes sociais, seja racial, de gênero, de orientação sexual, acreditando que estão na clandestinidade, que não serão descobertas. Mas nós temos instrumentos jurídicos e tecnológicos para descobrir a autoria deste tipo de mensagem”, esclareceu a promotora.
Além disso, Lívia Sant’Anna Vaz destacou que as pessoas devem denunciar em casos de expressões dessa natureza, “printando” o conteúdo e anotando o endereço (URL) dos perfis que fizerem as ofensas criminosas.
As denúncias desse tipo podem ser realizadas no MP por meio do Disque 127, do site de atendimento ao cidadão e pelo e-mail [email protected].
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