A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a comercialização de 47 pomadas para fixação e modelagem de cabelos por não atenderem aos critérios exigidos pela resolução 814/2023. De acordo com a agência, as empresas responsáveis não se adequaram às normas estabelecidas para a categoria de cosméticos.
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Com a proibição, apenas produtos devidamente regularizados podem ser fabricados e vendidos. O descumprimento da norma é considerado infração sanitária e pode resultar em penalidades como multa, cancelamento de registro e interdição do estabelecimento. Confira aqui a lista de produtos proibidos.
Falta de adequação às normas
Segundo a Anvisa, a maioria das pomadas proibidas deixou de cumprir exigências como a apresentação de licença sanitária, rotulagem com modo de uso e quantidade recomendada, além da declaração de segurança do produto pela empresa responsável.
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