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APOSENTADORIA -

Saiba o que muda na aposentadoria do INSS 2027 para CLT, PJ e MEI

Aposentadoria terá mudanças importantes para diferentes classes de trabalhadores em 2027

Mudanças na aposentadoria acontece de forma gradual por conta da Reforma da Previdência
Mudanças na aposentadoria acontece de forma gradual por conta da Reforma da Previdência |  Foto: Raphael Muller/Ag. A TARDE

O ano de 2027 será marcado por mudanças de transição nas regras da aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já a partir do mês de janeiro. As alterações se baseiam no calendário proposto pela Reforma da Previdência, que foi aprovada em 2019.

A idade mínima progressiva para mulheres passará a ser de 60 anos e 65 para homens. Além disso, a regra da pontuação vai subir de 94 pontos entre asseguradas e 104 pontos entre os segurados.

No entanto, as mudanças vão para os trabalhadores que já contribuíram para o INSS antes da Reforma da Previdência ser aprovada. Ou seja, em 13 de novembro de 2019. Mas, claro, para aqueles que ainda não tinham atingido os requisitos para o direito.

No texto, a legislação autorizou mudanças graduais nas exigências de algumas diferentes modalidades de aposentadoria, o que ainda inclui ainda novas alterações nos próximos anos.

Quem é afetado?

As mudanças incluem trabalhadores de carteira assinada (CLT), autônomos e profissionais que atuam como pessoa jurídica (PJ) e também microempreendedores individuais (MEIs).

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O caso dos MEIs, por outro lado, é um pouco diferente. Isto porque os microempreendedores com a contribuição reduzida, de 5% ou 11% do salário mínimo, têm direito apenas à aposentadoria por idade.

Sendo assim, para utilizar as regras por tempo de contribuição, como a idade mínima progressiva e a regra dos pontos, é necessário que complemente o recolhimento até a alíquota de 20%.

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