A partir desta quarta-feira (1º), todos os aplicativos bancários passam a oferecer no ambiente Pix um botão de contestação, que permite ao usuário registrar pedidos de devolução em casos de fraude, golpe ou cobrança indevida, sem precisar ligar para a instituição financeira.
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Segundo o Banco Central (BC), a ferramenta faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED) e tem como objetivo agilizar o bloqueio de valores em contas suspeitas. Assim que a contestação é feita, o banco notifica as instituições envolvidas e o saldo é bloqueado imediatamente. A análise do caso ocorre em seguida.
Como funciona
- Cliente aciona o botão de contestação no app;
- Banco notifica as instituições participantes da transação;
- Valores suspeitos são bloqueados na conta recebedora;
- Instituições analisam o caso;
- Se confirmada a fraude, o dinheiro é devolvido.
O BC esclarece que o recurso não se aplica a erros de digitação, arrependimento de compra ou disputas comerciais, apenas a casos de fraude, golpe ou coerção.
Prazos
- Até 11 dias para devoluções em casos de fraude;
- Até 24 horas para falhas operacionais.
Para a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), o MED não substitui os cuidados dos clientes, mas aumenta a rapidez do processo de contestação. “O mecanismo facilita o bloqueio de valores e o acompanhamento do caso pelo usuário”, disse o CEO da entidade, Leandro Vilain.
O CEO da PagBrasil, Alex Hoffmann, destacou que muitos bancos já ofereciam essa opção, mas a Resolução 493 do BC tornou a funcionalidade obrigatória e padronizada. “Isso aumenta a velocidade do bloqueio e amplia as chances de recuperação dos valores”, afirmou.
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