A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos em hospitais e clínicas particulares vinculados a planos de saúde. O novo modelo faz parte do programa "Agora Tem Especialistas", criado pelo Ministério da Saúde para reduzir a fila de espera por consultas, exames e cirurgias especializadas.
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A mudança não exige nenhum cadastro extra por parte do cidadão. O acesso aos serviços da rede privada seguirá o fluxo já existente no SUS: o usuário deve procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e, caso precise de atendimento com especialista, será incluído na fila da central pública de regulação.
O próprio sistema definirá se o paciente será encaminhado para uma unidade pública, filantrópica ou privada conveniada, conforme prioridade clínica e disponibilidade. O paciente será informado pela regulação, inclusive por WhatsApp, sobre local e data do atendimento.
Como será a participação dos planos de saúde
A adesão das operadoras é voluntária. Para participar, elas devem se cadastrar na plataforma InvestSUS, comprovar estrutura técnica e apresentar propostas compatíveis com a demanda da região.
Só poderão participar operadoras com capacidade para realizar mais de 100 mil atendimentos por mês. Excepcionalmente, empresas com capacidade mínima de 50 mil atendimentos/mês também poderão ser habilitadas, desde que atuem em áreas com escassez de serviços especializados.
Além de ampliar o acesso, o programa cria uma alternativa para que operadoras de planos de saúde quitem dívidas com o SUS. Quando um paciente com plano é atendido na rede pública, a empresa deve reembolsar o sistema. Só que muitas não pagam, e o passivo ultrapassa R$ 1 bilhão.
Especialidades e atendimento
O edital com as regras será divulgado nos próximos dias. As operadoras interessadas poderão se cadastrar ainda em agosto, e os primeiros atendimentos devem começar logo em seguida, conforme a adesão das empresas e a organização local de cada estado.
O programa vai priorizar áreas que concentram a maior demanda por atendimento especializado na rede pública:
• Oncologia
• Ortopedia
• Oftalmologia
• Ginecologia
• Otorrinolaringologia
• Cardiologia
• Cirurgia geral
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