Uma nova ferramenta para facilitar a vida de quem quer tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começou a operar nesta quarta-feira (6). O ministro dos Transportes, George Santoro, lançou a Nova Jornada do Instrutor, que permite o candidato à Habilitação encontrar instrutores autônomos e autoescolas pelo aplicativo CNH do Brasil.
Por meio do app, o candidato já pode fazer a contratação do profissional que o ajudará no processo de aprendizagem para conduzir os veículos. A ideia é que diminua a burocracia, além de aumentar a transparência.
O ministro dos Transportes afirmou que a desburocratização gerou uma redução de custos de mais de 70% para as empresas do setor, como forma de rebater as críticas de que a ligação direta entre quem quer ensinar e quem quer aprender resultaria no fechamento de autoescolas e na perda de empregos.
"O Brasil é um país de empreendedores. Todo mundo tem o sonho de ter um negócio, ganhar o próprio dinheiro. Não podemos ser o único país do mundo que cria uma reserva de mercado unicamente para um modelo de solução", disse o ministro.
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Como funciona o aplicativo
À disposição no aplicativo CNH do Brasil, o interessado pode buscar um autoescola ou instrutores autônomos com base na localização, preços, além de notas e avaliações de alunos anteriores, além de poder consultar a disponibilidade de horários e locais para as aulas.
O secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, destaca a ampliação da autonomia do candidato para contratar aulas práticas de direção. "Isso é muito relevante porque dá um histórico de aprovação ou desaprovação por parte do aluno. Hoje, não existe nenhum lugar para coletar esse tipo de dado", disse.
Outra funcionalidade é permitir que haja uma negociação entre o candidato e o instrutor pelo Whatsapp, sem intermediários. No entanto, o agendamento da aula é feito no app.
O próprio instrutor será responsável por registrar e validar as atividades realizadas, confirmando oficialmente a participação de cada aluno. O registro da aula ocorre via biometria e GPS, enviando os dados em tempo real para o Renach. Após a realização das atividades, o aluno receberá um comprovante digital que comprova a realização do curso.
Cadastramento do profissional
Os Detrans são responsáveis por cadastrar os instrutores de trânsito no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), coordenado pelo Ministério dos Transportes. A lista de instrutores credenciados por município e estado pode ser consultada no site da pasta federal. Cerca de 172,2 mil instrutores já estão cadastrados na plataforma.
Depois do cadastro, a função de instrutor passa a aparecer na CNH Digital do profissional.
Autoescolas e instrutores autônomos podem se cadastrar pelo aplicativo CNH do Brasil, usando login da plataforma Gov.br. Com a Nova Jornada do Instrutor, os profissionais autônomos passam a ter um perfil digital com foto e currículo.
Necessidades mínimas para ser instruntor:
➡ ter no mínimo 21 anos de idade;
➡ ter concluído o ensino médio;
➡ ter habilitação legal para a condução de veículo há dois anos, pelo menos;
➡ não ter cometido nenhuma infração de trânsito de natureza gravíssima nos últimos 60 dias;
➡ não ter sofrido penalidade de cassação da CNH;
➡ possuir certificado de curso específico realizado pelo órgão executivo de trânsito ou de curso teórico disponível na plataforma do programa CNH do Brasil; e
➡ ter participado de cursos de direção defensiva e primeiros socorros.
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