Pessoas trans e não binárias que desejam ajustar o nome e o gênero nos seus documentos poderão fazer isso de forma gratuita em Salvador, nesta quarta-feira (29) e nesta quinta-feira.(30). O 9º Mutirão de Adequação de Nome e Gênero, promovido pela Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), ocorrerá na Casa de Direitos Humanos, no bairro Jardim Baiano, e também contará com atendimentos de saúde.
Durante o evento, os participantes poderão emitir o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), além de receber materiais de prevenção voltados para a saúde da comunidade transgênero.
Para realizar o procedimento de adequação, é necessário que a pessoa tenha mais de 18 anos e apresente os documentos pessoais originais e cópias. Além do RG e CPF, será exigido comprovante de residência, título de eleitor, certidão de nascimento e, se for o caso, certidão de casamento, carteira de dispensa militar ou passaporte. Outros documentos podem ser solicitados durante o atendimento.
A Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ARPEN-BA), o Instituto de Protesto, Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (CEDAP), Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT – CPDD e a Prefeitura Municipal de Salvador através da Secretaria Municipal de Salvador são parceiros nesta ação.
leia também