Agora, taxistas e pessoas com deficiência (PcD) podem pedir isenção de ICMS e IPVA para veículos de maneira fácil, conveniente e menos burocrática pelo portal BA.GOV.BR, usando um celular, computador ou tablet, para acessar o site (www.ba.gov.br) sem sair de casa.
ICMS
A isenção do ICMS para a compra de veículo novo, em ambos os casos, é fruto de uma parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Anteriormente, os taxistas só podiam pedir a isenção via processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia), junto à Sefaz. Agora, têm a opção de escolher entre a plataforma ou o método anterior para realizar o procedimento, utilizando o SEI Bahia.
Para fazer a solicitação de isenção do ICMS pelo BA.GOV.BR, aqueles que já possuem cadastro devem acessar a plataforma usando seu login e senha. Caso não tenha cadastro no portal de serviços, será necessário fazer um antes.
Leia mais
Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio de R$ 37 milhões
19ª da Caminhada dos Terreiros acontece nesta quarta-feira
CCR Metrô Bahia promove orientações de saúde na Estação Brotas
Ao entrar na plataforma, basta procurar o serviço na barra de pesquisa usando o nome da solicitação desejada. Depois, é só preencher o requerimento e anexar os documentos exigidos pela legislação, que também estão disponíveis na plataforma. Após fazer a solicitação, acompanhe o andamento pelo BA.GOV.BR até receber a resposta (se foi aceita ou recusada).
IPVA
Para requisitar a isenção do IPVA, o processo é parecido. PcD e taxistas devem entrar na plataforma, completar o requerimento e anexar os documentos necessários. Em seguida, é possível acompanhar o progresso do pedido pelo smartphone ou pelo portal BA.GOV.BR. No caso de Pessoas com Deficiência, a isenção também está disponível para proprietários de veículos usados.
BA.GOV.BR - A nova plataforma foi lançada no dia 1º de novembro, já com um total de 519 serviços públicos disponibilizados para o cidadão. O portal abriga todos os serviços que eram oferecidos pelo SAC Digital, dentro dos padrões de máxima segurança e confiabilidade. Os usuários podem ter acesso aos serviços por meio da web, mobile (iOS e Android), pelo WhatsApp, além de um aplicativo próprio (aplicativo do SAC Digital já foi atualizado para BA.GOV.BR).
A plataforma é uma experiência pioneira no estado, que oferece facilidade e comodidade ao cidadão. O objetivo é garantir uma experiência intuitiva e resolutiva, com opções variadas de acesso, atendendo, assim, a todos os públicos.
leia também