Quem precisa regularizar o reconhecimento de paternidade ou realizar exame de DNA poderá contar com um mutirão gratuito promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A ação será realizada nos dias 5 e 6 de agosto, das 8h às 16h, na Estação de Metrô de Pirajá, em Salvador, em parceria com o Metrô Bahia.
Durante os dois dias, a população terá acesso a diversos serviços voltados à garantia de direitos e à cidadania. A iniciativa faz parte das ações em homenagem ao Dia dos Pais e reúne atendimentos dos projetos Paternidade Responsável e Viver com Cidadania.
Segundo o MP-BA, o objetivo é ampliar o acesso da população aos serviços da instituição e incentivar o reconhecimento voluntário da paternidade. Dados do Portal da Transparência do Registro Civil apontam que mais de 12 mil crianças foram registradas na Bahia sem o nome do pai na certidão de nascimento entre 2023 e 2025. Somente nos quatro primeiros meses deste ano, foram 3.764 registros nessa situação, sendo 756 em Salvador.
Leia Também:
Além do reconhecimento de paternidade, a ação também oferecerá orientações para combater o sub-registro civil e auxiliar na regularização de documentos básicos, facilitando o acesso da população a direitos e políticas públicas.
Serviços disponíveis
➡️ Reconhecimento voluntário de paternidade;
➡️ exames de DNA gratuitos;
➡️ audiências para acordos sobre pensão alimentícia e convivência familiar;
➡️ orientações para regularização do registro civil;
➡️ atendimento do projeto Viver com Cidadania.
Documentos necessários
Projeto Paternidade Responsável
➡️ documento oficial com foto e CPF da pessoa adulta;
➡️ certidão de nascimento da criança ou do adolescente.
Projeto Viver com Cidadania
➡️ documento oficial de identificação com foto e CPF
➡️ certidão de nascimento, casamento ou óbito (original ou cópia).
leia também