O cantor Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho, conhecido como Dudu, ex-vocalista da banda New Hit, foi preso nesta segunda-feira (2), em Salvador, quase 10 anos após ser condenado pelo estupro de duas adolescentes. A nova prisão do artista, depois de passar tanto tempo em liberdade, deixou muita gente com dúvidas sobre o caso. Será que ele ainda pode ser solto ou a prisão é definitiva?
Pensando nisso, o Portal MASSA! entrevistou o advogado criminalista Victor Valente Santos dos Reis (OAB-BA 39557), responsável pela defesa de Dudu New Hit, para entender tudo o que está rolando nos bastidores dessa história.
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Vale lembrar que Dudu, assim como outros membros do grupo musical, foi julgado e considerado culpado pelas autoridades. Na época, ainda existia a chance dos advogados recorrerem sobre a decisão e isso foi feito. O pagodeiro recebeu um habeas corpus e passou a responder em liberdade, mas não havia sido inocentado.
Agora, de acordo com o Dr. Victor Valente, Dudu New Hit foi parar atrás das grades porque todos os recursos que a defesa poderia solicitar à Justiça acabaram. Como a pena do crime já havia sido definida, um mandado de prisão foi expedido e cumprido.
"O caso veio à tona depois de quase 10 anos, porque se esgotaram as possibilidades de recursos e foi expedido um mandado de prisão. Ele veio à tona justamente por conta disso", explicou.
Dudu ainda pode ser solto
Mesmo com a pena definitiva estipulada, há uma possibilidade do ex-vocalista da New Hit ser solto novamente a partir da prescrição do caso. A prescrição ocorre quando o Estado perde o direito de agir após um certo período de tempo.
"O caso foi julgado em 2015 e foi desde então que começou a contagem do prazo. De maio de 2015, até dezembro de 2024, são 9 anos e 7 meses", disse Victor Valente.
Atualmente, na legislação brasileira consta que o prazo de prescrição em casos de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes é de 20 anos, a partir da data em que a vítima completa 18 anos de idade. Mas essa definição ocorreu há pouco tempo, depois do julgamento de Dudu, e tem grandes chances de não se aplicar a ele.
“Essas foram mudanças que ocorreram após o caso de Eduardo. Essa mudança, da retratação penal, não é permitida para o malefício do réu, só para o benefício [...]. Qualquer alteração que venha ocorrer após o fato para modificar a situação para pior, ela não é aplicada no réu. A lei não retrocede para pior, a lei só retrocede para melhor”, justificou.
O destino de Dudu Hit ainda não está definido
O advogado criminalista Victor Valente fez uma nova solicitação à Justiça, pedindo o reconhecimento da prescrição da pena, ainda na noite de segunda-feira. Se o pedido for aceito, Dudu New Hit será liberado imediatamente do xilindró, mas se for negado, o cantor cumprirá a pena definitiva sem possibilidade alguma de liberdade provisória ou outros benefícios.
O Portal MASSA! entrou em contato com o Tribunal de Justiça da Bahia para obter mais informações sobre o caso, bem como apurar o que deve ocorrer com os outros integrantes da banda New Hit, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Relembre o caso
O crime aconteceu em 26 de agosto de 2012, durante uma micareta em Ruy Barbosa. Dudu e outros integrantes da Banda New Hit convidaram duas adolescentes de 16 anos a entrarem no ônibus do grupo, após uma sessão de autógrafos.
Segundo as investigações, dentro do veículo, as jovens foram submetidas a abusos e forçadas a manter relações sexuais com os integrantes da banda.
O episódio gerou grande repercussão e revolta, tanto pela grave violência sexual quanto pela popularidade da banda, que, na época, estava em ascensão no pagodão baiano.
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