O julgamento do recurso especial do Ministério Público do Rio Grande do Sul deve ser retomado, nesta terça-feira (5), referente à manutenção das penas dos quatro réus do incêndio da Boate Kiss. Em janeiro de 2014, a tragédia deixou 242 mortos. O primeiro pedido de vista tem cerca de 90 dias de realizado.
No mês de agosto, o andamento do caso foi paralisado, quando os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis pediram mais tempo para averiguar o processo. Apenas o magistrado Rogério Schietti Cruz, relator do caso, na oportunidade, realizou o seu voto favorável ao mantimento da pena dos acusados.
Os réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão receberam condenações por homicídio qualificado de 242 pessoas e tentativa de homicídio contra outros 636. Além disso, as penas variaram entre 18 e 22 anos de prisão e foram decretadas no júri popular, ocorrido em dezembro de 2021.
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Por outro lado, a defesa dos acusados conseguiu anular o resultado do júri popular, por meio de um pedido de recurso. Nesse sentido, os advogados apontaram supostas nulidades no rito processual, tese aceita pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em agosto do ano passado.
Além disso, a decisão foi contestada pelo MP-RS e, por meio de um parecer da subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, o processo foi remetido ao STJ.
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