Após ser divulgado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), na manhã desta sexta-feira (30), que pouco mais de quatro toneladas de drogas já foram apreendidos ao decorrer de 2024, muitos se perguntaram o destino dado aos entorpecentes após a captura.
De acordo com uma fonte ligada à polícia, ao Portal MASSA!, o material fica detido sob supervisão da Polícia Civil até que um juiz determine a ordem para que as 'paradinhas' sejam destruídas por incineração, ou seja, elas são queimadas.
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A cremação das drogas é uma medida imposta na lei brasileira nº 12.961, de 4 de abril de 2014. Segundo a regra, em caso de apreensão sem flagrante o desmantelamento do material é realizado em um prazo máximo de 30 dias contados da data da confiscação.
Plantações ilícitas
O regulamento também estabelece que, se forem encontradas plantações ilegais de drogas, um delegado de polícia deverá realizar a destruição imediata da área plantada no momento da descoberta, com exceção de uma quantidade recolhida para exame pericial.
Prisão em flagrante
Neste caso, quando os responsáveis pela droga são identificados, o juiz terá um prazo de 10 dias para ordenar a destruição das substâncias, com exceção da quantidade recolhida para o laudo definitivo.
Da mesma forma que o caso anterior, um delegado de polícia deve realizar a destruição dos entorpecentes; porém, nesta situação, em um prazo de até 15 dias após mandado judicial. Além disso, o ato deve ser feito com a presença do Ministério Público e da autoridade sanitária.
Todas as medidas são pensadas e tomadas pelas autoridades para garantir que o material ilícito não retorne para o comércio ilegal do tráfico.
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