A Polícia Militar da Bahia (PMBA) realizou neste final de semana, entre a noite de sábado (8) e este domingo (9), diversas apreensões de equipamentos sonoros e veículos, em Salvador e Lauro de Freitas, como parte da Operação Paredão. As ações visam combater a poluição sonora e garantir o sossego da população.
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Na tarde deste domingo, a PM apreendeu um carro com aparelho sonoro do tipo paredão, em Alto de Coutos, no Subúrbio Ferroviário. Os agentes foram acionados para checar a denúncia de perturbação do sossego na 2ª Travessa 2 de Julho. Ao chegarem, os militares identificaram o veículo infrator e o proprietário, que foi advertido quanto à legislação vigente. O veículo foi notificado e removido para o Pátio dos Barris.
Ainda na capital baiana, antes da ação em Alto de Coutos, o Comando de Policiamento Regional da Capital (CPRC) Central atuou nos bairros de Cajazeiras VIII e Águas Claras. Na localidade conhecida como Ba-Vi, em Águas Claras, um paredão foi apreendido. Em Cajazeiras VIII, na Rua Direta da Mangabeira, outros três equipamentos sonoros foram confiscados.
Na região da Boca do Rio, equipes do Comando de Policiamento Regional da Capital Atlântico (CPRC-A) também realizaram uma etapa da Operação Paredão, na Baixa Fria. Lá, foram apreendidos quatro veículos que estavam em desacordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além dos automóveis, diversos aparelhos de som com potência acima da permitida pela legislação, comumente utilizados em paredões, foram retirados de circulação.
Lauro de Freitas
Em Lauro de Freitas, guarnições da 52ª CIPM apreenderam um paredão na madrugada deste domingo. O equipamento foi encontrado durante rondas no Beco do Vulcão, onde os militares avistaram uma multidão ao redor de um carro com um reboque que transportava o aparelho. O condutor do veículo foi identificado e encaminhado, junto com o veículo e o paredão, para a 23ª Delegacia Territorial, onde a ocorrência foi registrada.
MASSA! fala sobre origem do paredão e seus problemas
Uma reportagem publicada pelo MASSA!, no dia 27 de outubro deste ano, discorreu sobre a origem das festas do tipo paredão e os problemas que surgem com este tipo de evento, especialmente nos bairros mais pobres de Salvador.
Os paredões são inspirados nas aparelhagens de som da Jamaica, os chamados Sound Systems, que fizeram sucesso nos anos 1940 e 50 entre os moradores de bairros populares de Kingston, capital do país. Esses aparelhos eram montados pela própria população e davam som às festas realizadas no meio da rua.
Para a Polícia Militar, a criminalização desses eventos vai além da condição social de quem participa. Ao Portal MASSA!, o coronel Ricardo Mattos, comandante do policiamento regional de Salvador, informou que parte das ocorrências atendidas pelos agentes da PM é denunciada pelos próprios moradores dessas comunidades. “Quando a sociedade vê o serviço sendo executado, passa a confiar mais. Tem aumentado o número de denúncias, o que tem ajudado bastante na atuação. A importância que isso tem foi demonstrada pela quantidade de veículos apreendidos, aparelhagens de som, armas de fogo e drogas”, disse o coronel Mattos.
A legislação municipal de Salvador sobre o uso de som estabelece limites rigorosos para a emissão de ruídos. Durante o dia, das 7h às 22h, o volume máximo permitido é de 70 decibéis (dB). Já no período noturno, das 22h às 7h, o limite cai para 60 dB. O descumprimento dessas normas sujeita indivíduos e estabelecimentos a penalidades severas, incluindo apreensão dos equipamentos e multas que variam significativamente, começando em R$ 1.211,73 e podendo chegar a R$ 201.788,90.
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