Na era da tecnologia e das redes sociais, a vida pessoal dos internautas tem sido um assunto que sempre vem à tona. A exposição da intimidade e os compartilhamentos de nudes surgem cada vez mais fortes com o objetivo de difamar alguém.
A vítima mais recente foi o influenciador baiano Jeferson Santos, que teve um vídeo divulgado no qual aparece fazendo sexo oral em outro homem. As imagens logo viralizaram nas redes sociais, e o blogueiro se pronunciou em seu perfil no Instagram. Visivelmente abalado, ele também publicou uma foto em que aparece chorando e pediu oração aos seguidores.
O compartilhamento do conteúdo pode gerar problema na Justiça caso a vítima leve o caso adiante, o que Jeferson já avisou que vai fazer.
Em entrevista ao Portal MASSA!, o advogado Frederico Farias explicou que caso as imagens sejam feitas sem o consentimento do parceiro, o autor do crime pode pegar entre 6 meses a 1 ano de detenção.
“Há a previsão de crime praticado por quem produz o vídeo clandestinamente ou sem a autorização da vítima. Assim, na esfera penal, seria uma punição por analogia, pois a previsão legal não é específica quanto à divulgação do vídeo que foi feito com autorização”, afirmou.
Vítimas devem tomar providências
Em meio à repercussão da situação, a vítima deve procurar a Justiça para tomar as providências legais, é o que explica Frederico. Segundo ele, há diversas atitudes a serem tomadas nesses tipos de situações.
A vítima pode buscar uma indenização
Frederico Farias
“Na esfera civil, há muita coisa que pode ser feita, há a proteção do código civil e da constituição Federal quanto à intimidade. Com isso a vítima pode buscar uma indenização, em especial quando à imagem sofre danos grandes (como no caso de pessoas públicas)”, iniciou.
“A vítima pode buscar na Justiça a interrupção da divulgação de tais conteúdos. Pra isso precisa incluir no processo as plataformas digitais por onde estão sendo divulgadas as imagens ou vídeos e requerer uma medida para a exclusão do material”, completou o advogado.
Compartilhar nudes é cilada
Para quem gosta de sair compartilhando tudo que vê nas redes sociais, o jurista alerta que a pessoa pode acabar se envolvendo em uma encrenca barril dobrado.
“As pessoas que compartilham o vídeo, mesmo que não sejam as originárias, podem responder também pelos danos que causarem, ou até mesmo sofrer uma imputação penal, se ficar demonstrado seu conhecimento da situação e que o fez de forma deliberada”, disse.
Todo cuidado é pouco
Por fim, o advogado também destacou que caso a vítima queira mostrar a cara do responsável pela divulgação do conteúdo pode gerar problemas futuros.
A exposição do culpado, por si só, não gera nenhuma situação passível de processo judicial
Frederico Farias
“A menos que incorra em algum crime em conjunto (a exemplo de difamação ou calúnia) ou tenha gerado algum tipo de dano por algum excesso da vítima ao compartilhar a identidade do divulgador”, finalizou Frederico.
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