Um homem, identificado como Paulino Sales Oliveira, foi condenado a 35 anos, seis meses e vinte dias de prisão por estuprar a própria filha de forma contínua por cerca de um ano, no município de Nova Soure, a cerca de 225km de Salvador. Na época, a vítima, que tinha 17 anos, engravidou em decorrência dos abusos sexuais.
Os crimes foram praticados no povoado Baixa da Candeia, na zona rural de Nova Soure, até dezembro de 2019. Conforme a denúncia, o homem, sempre mediante emprego de grave ameaça, teria obrigado a filha a praticar diversos outros atos libidinosos com ele.
Inicialmente a pena de Paulino foi fixada em 14 anos e cinco meses de prisão, porém após recurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA), interposto pelo promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, na qual apontou circunstâncias agravantes, a pena foi prolongada.
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O promotor de Justiça alegou na apelação que as circunstâncias judiciais de culpabilidade, personalidade e consequências do crime justificariam o aumento da pena. O recurso foi acatado pela desembargadora Inez Maria Brito Santos Miranda, que dosou a pena para 35 anos, seis meses e vinte dias de reclusão. A decisão transitou em julgado em janeiro deste ano.
Diversos pontos foram considerados para o recálculo da pena como os aspectos relacionados ao perfil psicológico do réu, levando em conta que sua conduta criminosa ao abusar sexualmente de sua própria filha, incapaz de se defender, refletiu negativamente na vítima, fazendo com que a adolescente tivesse “intenso sofrimento em seu âmago psicológico”, principalmente quando considerado o fato da gravidez e o parto de um filho fruto dos estupros cometidos pelo próprio pai.
Além disso, também foi levado em consideração o crime ter sido praticado de forma reiterada ao longo de cerca de um ano, em ambiente doméstico e familiar.
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