Um militar foi preso após ter sido flagrado com uma substância branca em pó. Laudos preliminares apontaram que se tratava de cocaína, mas depois foi provado que era apenas bicarbonato de sódio.
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O caso aconteceu em 2001, e o soldado preso injustamente tenta indenização até hoje. Em dezembro de 2024, ele teve um pedido negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Entenda o caso:
O incidente ocorreu durante uma revista de rotina no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, quando dois peritos criminais do Exército apontaram equivocadamente que a substância encontrada na carteira do soldado era droga ilícita.
O jovem foi preso por dois dias, mas um laudo definitivo da Polícia Federal revelou o erro e levou à sua libertação. Desde então, ele busca reparação com apoio da OAB-DF, alegando que a prisão foi arbitrária e causou danos à sua reputação.
O Exército sustenta que seguiu os protocolos legais e que a soltura foi imediata após a correção do laudo. O relator do processo, desembargador Pablo Zuniga Dourado, reconheceu que houve erro na prisão, mas considerou que não houve arbitrariedade.
Para ele, as medidas adotadas estavam dentro da legislação vigente. Assim, a Justiça entendeu que o caso não justifica indenização por danos morais, encerrando a disputa judicial a favor da União.
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