Como já havia sido abordado pelo MASSA!, a violência doméstica é uma das maiores mazelas da sociedade baiana. Enquanto o tempo passa, a dor de centenas de famílias permanece em 'carne viva'. Na Bahia, 817 processos ligados a feminicídios ainda aguardam julgamento no Tribunal do Júri.
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Dor sem resposta
O dado, obtido com exclusividade pelo Portal MASSA! junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), expõe a lentidão da Justiça em dar uma resposta a crimes que ceifaram a vida de mulheres por todo estado.
Nova lei, velha realidade
Entre maio de 2024 e maio de 2025, somente 178 julgamentos foram concluídos. Os números mostram que, mesmo com leis mais duras para feminicidas, o ritmo das decisões ainda é muito abaixo do necessário.
Desde outubro de 2024, está em vigor a Lei 14.994, que aumentou a pena de feminicídio para até 40 anos. Apesar de que, a maioria dos casos que tramitam atualmente ainda se baseia na legislação anterior, já que a regra não vale para crimes cometidos antes de sua publicação.
O que fazer?
Para tentar resolver esse B.O, o TJ-BA afirma que implementou uma série de iniciativas. Entre elas estão um Grupo de Trabalho para Processos Paralisados, que foca em casos travados há mais de 100 dias, e o projeto Maria da Penha em Foco, que busca promover mutirões de despachos, decisões e audiências.
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