30 anos de prisão foram passados para Aline dos Santos, condenada após cometer o homicídio contra a própria filha, de 1 ano e oito meses. A situação aconteceu na cidade de Nova Soure, localizada a cerca de 263 quilômetros de Salvador. A lavradora, então, vira ré por homicídio qualificado por motivo fútil, o que impossibilitou a defesa da vítima, em decisão validade nesta segunda-feira (22).
Sustentada pelo promotor de Justiça, Vladimir Ferreira Campos, a acusação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi acatada pelo Tribunal do Júri. A princípio, a condenação leva em consideração que o crime foi cometido em junho de 2021 por ela em coautoria com seu companheiro, à época menor de idade, com 18 anos.
Nesse sentido, o MP possui procedimento instaurado para averiguar o suposto ato infracional e espera a resposta de pedido de diligências realizado junto a Polícia Civil que investiga a efetiva participação dele no homicídio.
Ainda conforme a denúncia do MP, oferecida pelo promotor de Justiça Dorival Joaquim da Silva, no dia 21 de junho de 2021, Aline e o companheiro levaram a menina à emergência do Hospital de Nova Soure já sem sinais vitais.
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Na unidade de saúde, a criança chegou com diversas marcas de maus-tratos no corpo, o que encaminhou a equipe médica a acionar a Polícia Militar e o Conselho Tutelar. Tanto Aline dos Santos quanto o jovem sinalizaram que a criança teria “tomado uma queda da cama”, mas que eles teriam sido “apenas negligentes”, em função da demora de prestar socorro.
Oposição
O pai da menina, separado por um ano da condenada, mencionou que a ex-companheira era alcoólatra, mas não tinha ideia das práticas violentas. Por outro lado, os vizinhos relataram que a condenada, costumeiramente, agredia a filha, que já ficou desacordada por causa da violência.
Por sinal, os depoimentos de Aline dos Santos, três ao todo, teriam sido contraditórios, visto que ela teria relatado “horários e causas diversas para a morte da filha”. O MP-BA ainda comenta que Aline dos Santos havia sido presa por abandono de incapaz no último dia 10 de junho daquele ano.
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