O dentista Lucas Ferraz, acusado de matar o metalúrgico Jacivaldo Pereira Gomes durante uma briga de trânsito em Feira de Santana, foi apresentado na audiência de custódia durante a manhã desta segunda-feira (27) no Fórum Desembargador Filinto Bastos pelos advogados Joari Wagner e Vinícius Gomes para a juíza Márcia Simões Costa.
A prisão preventiva de Lucas foi mantida. Logo após a apresentação, ele será apresentado na Delegacia de Homicídios. No local, o delegado titular Gustavo Coutinho irá expedir a guia para o exame de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Ao fim do exame o acusado será encaminhado para o Conjunto Penal de Feira de Santana.
Em entrevista ao site Acorda Cidade, o advogado Joari Wagner revelou que a defesa de Lucas irá verificar a necessidade do acusado ficar preso preventivamente ou não.
“Foi programado desde semana passada em conversa com a magistrada da vara do júri que foi a autoridade que decretou a prisão preventiva dele. Tão logo ele ficou sabendo e se colocou à disposição do judiciário e assim foi feito. Ele já passou pela audiência de custódia conforme a lei determina e agora conforme vamos tentar, de acordo com os atos processuais, verificar a necessidade ou não dessa prisão preventiva”, iniciou.
Segundo o advogado, será feita uma verificação junto aos tribunais superiores sobre a necessidade da prisão.
“Nós temos um sistema de justiça criminal e vamos fazer o uso, justamente, dos remédios à disposição da defesa, para que possamos discutir essa questão dessa prisão preventiva. Temos a prisão preventiva decretada pela magistrada de primeiro grau e por esse sistema de justiça criminal nós vamos verificar junto aos tribunais superiores se, eventualmente, há realmente essa necessidade dessa prisão. Então vamos buscar, sim, perante os tribunais a desconstrução disso”, afirmou.
De acordo com o delegado Gustavo Coutinho, titular da Delegacia de Homicídios (DH), Lucas Ferraz ficará no Conjunto Penal de Feira de Santana até o julgamento.
“Ele acabou se entregando, viu que não tinha saída pra ele, acabou procurando diretamente o fórum, e se apresentou à juíza titular da Vara do Júri, Dra. Márcia. Então ele já participou da audiência de custódia, ele foi também encaminhado para a realização do exame de corpo de delito, foi encaminhado para o presídio regional de Feira de Santana, lá ele agora vai ficar custodiado, vai passar por todos os trâmites processuais até o dia do seu julgamento”, explicou ao Acorda Cidade.
O delegado Gustavo Coutinho afirmou ainda que, a decisão da não apresentação de Lucas Ferraz no Complexos de Delegacias foi por uma escolha da defesa do acusado.
“Eu representei pela prisão preventiva, a prisão preventiva foi decretada, ele estava como foragido, nós estivemos inclusive em todos os endereços dele, ele certamente estava em outra cidade, escondido, e o advogado resolveu apresentar espontaneamente, talvez temendo alguma represália por parte dos parentes da vítima, algum tipo de manifestação. Então ele solicitou à juíza que se apresentasse diretamente no fórum, e assim foi aceito, então ela realizou a audiência custódia, ele foi encaminhado para o presídio regional, que deveria ter sido feito desde o início”.
Por fim, o advogado enfatizou que caso seja necessário um segundo interrogatório, ele irá ocorrer no próprio conjunto penal.
“Ele tinha sido interrogado por mim mesmo, anteriormente, eu tenho um prazo de 10 dias agora para concluir o inquérito, mas se surgir algum fato novo, alguma coisa que ele precise ser questionado, nós vamos até o presídio e vamos interrogá-lo novamente quantas vezes for necessário”.
Relembre:
O metalúrgico, Jacivaldo Pereira, de 44 anos, foi morto durante uma briga de trânsito, no dia 15 de novembro, após ser atingindo por um tiro na frente das filhas, de 24 e 8 anos, e do neto, um bebê de dois anos.
A vítima chegou a ser encaminhada para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.
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