Um esquema criminoso de sonegação de impostos foi desarticulado na manhã desta quinta-feira (19) em Camaçari, na Grande Salvador, durante a operação Fio Condutor. Três mandados de prisão e dez de busca e apreensão foram cumpridos, sendo um preso na região metropolitana e outros dois detidos nas cidades paulistas de Guarulhos e Saltos. A justiça ainda aprovou o pedido de bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas para garantir a recuperação dos valores sonegados.
Ao todo, oito pessoas físicas e 16 empresas foram alvos da ação que investigava crimes contra ordem tributária e lavagem de dinheiro, praticados por um grupo empresarial do setor de fios e cabos condutores elétricos de cobre, descobriu que a prática acontecia há cerca de 10 anos. "A fraude tributária se utilizou de empresas fantasmas, sediadas no estado de São Paulo, contendo em seus quadros societários, dentre outros, sócios fictícios, que emitiam notas fiscais eletrônicas irregulares, simulando operações de vendas de mercadorias, cujo objetivo era gerar créditos fictícios de ICMS para outras empresas do grupo localizadas na Bahia", disse o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público estadual (MP-BA), promotor de Justiça Alex Neves.
Segundo o promotor, o esquema fraudulento foi identificado pela inteligência fazendária da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), em conjunto com o MPBA e a Polícia Civil. "Também eram utilizadas empresas em nome de terceiros para produção e comercialização de fios de cobre, que posteriormente eram sucedidas por outras empresas do mesmo grupo e da mesma atividade industrial, prática essa que gerou valores milionários de débitos tributários de ICMS", explicou Neves.
O grupo agia de forma que driblou a fiscalização tanto baiana quanto paulista por dez anos. De acordo com a inspetora da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) Sheila Meirelles, o esquema foi descoberto após o Estado de São Paulo informar que estava investigando uma empresa que não existia, mas que estava emitindo notas para a Bahia e que haviam interrogado os supostos empresários e que foi constatado que eram pessoas que não tinham condições de manter uma empresa (laranjas) e que nem sabiam que tinha um negócio em seu nome.
A constituição de empresas em nome de terceiros promovia a blindagem patrimonial dos verdadeiros proprietários do grupo. "Eles (Fazenda de SP) interrogaram os supostos donos e eles nem sequer sabiam que tinham empresas. Foi então que iniciamos o processo de investigação para saber quem estava por trás da criação de empresas", comentou Sheilla. Conforme as investigações, oito empresas do ramo de fios de cobre e oito pessoas físicas foram descobertas, sendo que o grupo já tinha fechado outras oito ao longo dos anos, deixando o rombo milionários de sonegação de impostos aos cofres públicos.
Umas das táticas descobertas pela operação é que o grupo usava da troca de endereços físicos para driblar a fiscalização. As investigações também apontaram que eram utilizadas empresas em nome de terceiros para produção e comercialização de fios de cobre, que posteriormente eram sucedidas por outras pessoas jurídicas do mesmo grupo e da mesma atividade industrial – prática essa que gerou valores milionários de débitos tributários de ICMS.
"Esse é o objeto de nossa investigação porque dentro do esquema há uma estratégia de troca de endereço, então a operação tenta identificar onde de fato as empresas tinham atuação. E vale ressaltar que o crime de sonegação, para além do prejuízo aos cofres públicos, aos programas sociais, por exemplo, também provoca danos para a concorrência, pois praticam atos desleais, que prejudicam os empresários que cumprem com suas obrigações regularmente", acrescentou o promotor Alex Neves.
O grupo ainda é investigado por crimes de lavagem de dinheiro, crime falimentar, falsidade ideológica e material e associação criminosa possivelmente relacionados à prática da sonegação fiscal. Conforme o promotor de justiça, além dos crimes tributários, a soma pode chegar a quase 50 anos.
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