Um novo registro de resgate de pessoas que trabalhavam em situação análoga à escravidão aconteceu no estado da Bahia. Nesta sexta-feira (14), 11 pessoas de uma única família foram libertadas, na zona rural do município de Santa Inês, localizado no Vale do Jiquiriçá. A ação conjunta envolveu o Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU).
A condição ainda ficou ampliada em função de outras oito pessoas, com a inclusão de crianças, também serem capturadas no local. Elas vivenciaram péssimas condições por cerca de 30 dias, de acordo com a Superintendência do Trabalho.
Na oportunidade, o grupo estava em um alojamento precário, com alimentação improvisada, péssimas condições de higiene e conforto, e não possuía acesso a água corrente. Durante a execução da operação, o empregador estava na fazenda e recebeu um termo de ajuste de condutas.
Juntamente a isso, aconteceu um acordo de pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias avaliadas em R$ 50 mil. Ainda conforme a Superintendência do Trabalho, o grupo não podia nem mesmo ir à cidade para comprar os alimentos.
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Por essa razão, as pessoas faziam notas para o empregador, que abatia esses valores dos salários. Contudo, os trabalhadores não tinham acesso aos valores pelos quais eles pagavam os alimentos. A alimentação, ainda conforme os trabalhadores, era escassa.
A Superintendência do Trabalho também aponta que a situação é configurada como servidão por dívida. Natural da cidade de Capim Grosso, no norte do estado, a família viajou até Santa Inês, cidade situada a mais de 300 quilômetros de distância, devido a oportunidade de emprego.
Atuação
Todos os 11 resgatados atuavam no trabalho roceiro, com cuidados com o gado, porém sem condições seguras. Eles aplicavam venenos em animais sem o material necessário, somente com uma garrafa perfurada. Apesar disso, o grupo foi expulso do local ainda com débitos durante a estadia.
Posteriormente, os familiares foram encontrados na estrada, depois de andar por aproximadamente 20 quilômetros. O resgate aconteceu por parte de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho, que realizaram a inspeção do local na fazenda.
Uma procuradora do trabalho, um procurador da Defensoria Pública da União (DPU) e uma assistente social da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, além de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) também integraram a ação.
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