Um homem foi preso e algemado na frente da filha, de 13 anos, com autoria de um servidor do presídio de Brumado, no sul da Bahia. Responsável pela defesa do dono do lava-jato Souza, identificado como Marcelo Souza, o advogado dele entendeu que os monitores de Ressocialização não podem ter 'voz de prisão'.
“Nunca passou pela minha cabeça ser algemado do jeito que fui, como um delinquente. Minha filha chorando porque eu fui ameaçado de morte, ficou em prantos. O meu psicológico e o da minha família estão abalados”, comenta o proprietário do estabelecimento comercial, em entrevista ao site Achei Sudoeste.
Ainda conforme o dono do lava-jato, o momento que enfrentou dentro do próprio trabalho gerou como consequência “danos morais, psicológicos e emocionais". O caso aconteceu na última quinta-feira, 22, por volta das 12h (horário de Brasília).
“Tudo isso porque uma cliente simplesmente exigia de imediato uma nota fiscal, no momento em que ainda estava abrindo o estabelecimento, ligando as máquinas, organizando a empresa para começarmos a trabalhar”, acrescentou.
Já o advogado, Irenaldo Muniz, descreveu os fatos: “Na delegacia me deparei com a seguinte situação: uma engenheira do presídio colocou um carro pra lavar e pediu a nota fiscal, até aí tudo normal. Ela colocou o carro pra lavar na quarta-feira à tarde, e Marcelo está sem funcionários. Marcelo estava lavando o carro, e mandou que pegasse os dados dela para tirar nota fiscal. Ontem, pela manhã, ela pediu a nota fiscal, Marcelo pediu que ela aguardasse até ele abrir o estabelecimento, ligar os equipamentos, mas ela não aceitou esperar. Ela pegou o carro, obstruiu a entrada do lava jato, e disse que só sairia dali com a nota na mão. Marcelo ficou muito chateado”, explicou.
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Por meio do vídeo divulgado nas redes sociais, é possível ver que ela pega o celular e entra em contato com alguém. Ainda conforme o delegado, ela convocou um homem, identificado como “Cabral”. Responsável pela direção do presídio local, o major foi ao local acompanhado de um outro funcionário da unidade prisional.
No lava-jato, ele algemou Marcelo com a arma em punho, enquanto a filha do empresário presenciou toda a cena. Ele foi encaminhado para a delegacia. Por meio de nota oficial, o Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sinspeb) atesta que a prisão "foi equivocada, arbitrária e representa um caso de usurpação de função pública, pois o monitor de ressocialização penitenciária que efetuou a prisão não tem poder de polícia, não pode ter porte de arma funcional e nem pessoal".
Ainda segundo o sindicato, quem efetuou a prisão foi um monitor de ressocialização, profissional terceirizado, "que de forma equivocada, exerceu uma função que seria exclusiva do Estado".
O Sinspeb reclama também que o presídio de Brumado funciona "contrariando sentença da 5° vara da Justiça do Trabalho ao colocar um terceirizado para exercer uma atividade exclusiva de Estado".
Por meio de nota, o funcionário aponta que a engenheira recebeu agressões do empresário. Além disso, o funcionário também rejeitou que ocorreu um abuso de poder, ameaça ou violência física/mental, "visto que nos vídeos é possível ver que ambos não agrediram o proprietário do Lava Jato, apenas acalmando os ânimos e conduzindo o mesmo em veículo oficial do Estado".
Além disso, ele adiciona que os "vídeos e áudios apresentados estão fora de contexto e foram editados de má fé para esconder as partes onde Marcelo Souza agride de forma covarde a servidora do presídio de Brumado".
O terceirizado ainda citou que "houve um exame de corpo e delito que confirmou a referida agressão", bem como "agiu em estrito cumprimento de seu dever legal".
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