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Meteu o votão - 31/08/2023, 19:20 - Da Redação

Zanin vota contra marco temporal; placar bate 4 a 2

Barroso também meteu voto contrário ao marco temporal

Ministro do Supremo vota contra marco temporal
Ministro do Supremo vota contra marco temporal |  Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Indicado pelo presida Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o marco temporal para terras indígenas, na tarde desta quinta-feira (31). O julgamento está 4 a 2 contra o marco.

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O texto 'reprovado' por Zanin prevê que os povos originários só poderão reivindicar territórios que ocupavam até a data da promulgação da Constituição Federal, que é de 1988.

Além de Zanin, o ministro Luís Roberto Barroso também votou contra o texto. O voto é o mesmo dado por Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

Os dois únicos votos favoráveis ao marco foram de Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

"O regime jurídico na Constituição de 1988 solapa qualquer dúvida no sentido de que a garantia da permanência dos povos indígenas nas terras tradicionalmente ocupadas é indispensável para a concretização dos direitos fundamentais básicos desses povos", disse Zanin na defesa do voto.

O julgamento volta na próxima quarta-feira (6), com o voto do ministro Luiz Fux.

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