O ministro do STF, Alexandre de Moraes, justificou a prisão preventiva dos líderes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), ao afirmar que a conduta dos oficiais em relação aos eventos antidemocráticos acontecidos no 8 de janeiro é considerada ilegal e de extrema gravidade.
Considerando a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os agentes militares, o ministro ressaltou, durante decisão divulgada na última quinta (17), que os policiais abusaram de maneira criminosa da infraestrutura da PMDF, buscando desestabilizar a ordem democrática por meio da ocupação de forma agressiva dos edifícios dos órgãos de governo.
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“A conduta delitiva dos denunciados, narrada pela Procuradoria-Geral da República, revela-se ilícita e gravíssima, constituindo indevido e criminoso uso da estrutura da Polícia Militar do Distrito Federal com objetivo de romper a ordem democrática, mediante a tomada violenta dos prédios dos Poderes da República”, afirmou Moraes.
A Procuradoria apresentou acusações de crimes por negligência imprópria contra o comandante-geral da PMDF, Klepter Rosa Gonçalves; o ex-comandante-geral Fábio Augusto Vieira; os coronéis Jorge Eduardo Naime Barreto, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues; o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins, justificando de que não cumpriram adequadamente suas obrigações como agentes do Estado.
Atendendo à solicitação da PGR, o ministro do STF ordenou que fossem levados para trás das grades: o comandante-geral, Fábio Augusto, Paulo José, Casimiro, Flávio e Rafael, enquanto o coronel Jorge Eduardo Naime e o major Flávio Silvestre de Alencar já se encontram sob prisão.