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Análise! - 27/03/2024, 19:58 - Vinícius Portugal e Cássio Moreira

Visita de Bolsonaro à embaixada da Hungria causa rebuliço

Ex-presidente vem sendo acusado de tentativa de asilo político

Ex-presidente acumula mais uma investigação para conta
Ex-presidente acumula mais uma investigação para conta |  Foto: Elaine Menke/PL

Jair Bolsonaro, que já é alvo de diversas investigações policiais, pode somar mais uma no seu currículo. Isso porque, o ex-presidente causou um verdadeiro alvoroço. após visita à embaixada da Hungria alguns dias depois da tentativa fracassada de golpe dos bolsonaristas, em 12 até 14 de fevereiro.

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, chegou a dar 48 horas para o político se explicar do porque ter passado dois dias na embaixada, 4 dias após ter sido alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) e ter seu passaporte confiscado.

A defesa de Bolsonaro afirma que é "ilógico" sugerir que estadia dele por dois dias na embaixada da Hungria pudesse estar ligada a um pedido de asilo político ou fuga. Além de pontuar que ao determinar a apreensão do passaporte e a proibição do ex-presidente de deixar o país, Xandão, já “indicava que a decretação de uma medida mais severa, como a prisão preventiva, não estava iminente”.

Essa situação gerou debates inclusive na esfera judicial, pois para alguns, a ida de Bolsonaro à embaixada húngara poderia representar asilo político, já que naquela época a Polícia Federal já estava no encalço do ex-presidente da república.

"Inicialmente, deve-se ressaltar que da conduta do ex-presidente não é possível inferir a prática de nenhum delito. Entretanto, é necessário ter em mente que, caso ele esteja na condição de investigado, essa ida à embaixada pode ser um motivo fundamentador de um possível receio de fuga ou solicitação de asilo político para tentar escapar de uma possível prisão cautelar. O território da embaixada não é extensão territorial do país que ela representa, entretanto, caso Bolsonaro solicitasse asilo político, não poderia ser preso no local, já que o Brasil é signatário da convenção de Viena, que confere inviolabilidade aos domínios físicos das missões diplomáticas", pondera o advogado Breno Seixas.

Gravações que o New York Times teve acesso
Gravações que o New York Times teve acesso | Foto: Reprodução/New York Times

Já no campo político, a ação é vista com certa estranheza, especialmente juntando todas as situações que vinham acontecendo após a passagem de faixa para o presidente Lula, como os atos anti-democráticos incitados pelo bolsonarismo.

"A gente tem um ex-presidente que, de forma suspeita, vai durante o carnaval ficar na embaixada da Hungria, numa perspectiva que é, de alguma forma, anômala. Há uma anomalia institucional nesse tipo de agenda de um ex-presidente durante o carnaval. E, de uma forma ainda mais esdrúxula, ele dorme, ele fica asilado, entre aspas, dois dias. Quarenta e oito, quase, de quarenta e oito para setenta e duas horas, dentro da embaixada húngara. E isso não é crime, mas é um indício de crime, né? E do ponto de vista da lei, isso abre suspeita que há uma articulação, inclusive, por parte de Bolsonaro talvez buscar uma fuga, de ter um asilo político, enfim, há um processo ali de tensão que está posta", analisa o cientista político Claudio Andre Souza.

Ação acabou gerando uma dicotomia entre fiéis a Bolsonaro que acreditam em uma perseguição política e a oposição que vê nessa ação uma tentativa de impunidade por parte do ex-presidente.

"Isso obviamente que nos próximos dias vai ser modulado pelo eleitorado bolsonarista enquanto uma perspectiva de resistência, tem que entender como é que ele vai dialogar com esse fato, por outro, para as investigações em curso, fica cada vez mais evidente que Bolsonaro constrói um comportamento que é exatamente talvez o da fuga, o de fugir, é o de enfrentar essa situação que inclusive passa pelo processo que ele responde em torno lá da tentativa de golpe no 8 de janeiro de 2023".

Segundo Claudio, a nova situação deve inclusive mobilizar mais uma vez a base bolsonarista mais fervorosa que estará com o Capitão, mesmo com mais uma rachadura em sua imagem.

"Isso deve mobilizar o eleitorado bolsonarista, a gente tem que entender como é que ele vai responder a um apoio ao seu líder, ao ex-presidente Bolsonaro, e de alguma forma agora a gente precisa entender como é que as instituições vão conseguir, inclusive agora, gerar mais de uma linha de inquérito, que é exatamente entender quais são os passos que Bolsonaro tem tomado do ponto de vista do que ele está respondendo nos processos, e aí é importante lembrar que ele já responde processos de inquérito, em relação às jóias, tem lá o inquérito do 8 de janeiro, tem agora o inquérito da vacina, então a gente tem uma série de frentes que as instituições estão trabalhando exatamente para conseguir entender se o ex-presidente cometeu crimes e que isso deve ser respondido imediatamente no âmbito jurídico", finalizou o cientista político.

Para os bolsonaristas, a repercussão sobre o caso é exagerada, não passando de uma visita diplomática com um governo que inclusive é assumidamente conservador e representa uma perseguição midiática ao ex-presidente.

"Está acontecendo hoje no Brasil em relação às perseguições políticas, não apenas ao Jair Messias Bolsonaro, embora ele seja o maior alvo, mas também toda a direita vem sendo perseguida, tudo isso está muito óbvio que está acontecendo não apenas no Brasil, mas em outras partes também do mundo. Com relação a esta questão da ida do presidente Bolsonaro até a embaixada da Hungria, a grande pergunta é qual o problema nisso? Qual o problema de um ex-presidente visitar uma embaixada inclusive para ali interagir com pessoas que ele criou relacionamento enquanto esteve cumprindo seu papel de presidente da República? Não há problema algum nisso, isso não é crime. Tanto isso é normal que ele visitou, esteve lá e depois normalmente voltou às suas atividades cotidianas. Qual o problema nisso? Então, o que tenta se fazer com Bolsonaro é criminalizar de maneira irresponsável condutas normais", indagou o deputado estadual Leandro de Jesus (PL-BA).

No lado da base governista, a ida de Bolsonaro à embaixada da Hungria é vista com muito cuidado, já que pode representar inclusive algo que ainda está sendo arquitetado e que vai além da tentativa de golpe no dia 8 de fevereiro.

"A ida de Bolsonaro à embaixada da Hungria no período que foi constatado, frente às atitudes que tanto ele como parte do seu grupo vinham tomando, dão conta de que o que aconteceu no 8 de janeiro ainda continua sendo empreendido, ainda continua sendo, diria, tratado e articulado. Porque várias atitudes, quando se juntam, dão uma demonstração clara de que há um interesse muito contundente de enfraquecimento nas nossas instituições. O que aconteceu 8 de janeiro do ano passado deve ser tratado todos os dias no nosso país como uma tentativa de desestabilização do Estado de Direito, com a quebra e ruptura das nossas instituições e da nossa Constituição. Então, deve ser tratado muito mais no judiciário do que na política", alertou o deputado federal Zé Neto (PT-BA).

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