Um vereador baiano apresentou um projeto de lei que prevê a criação de um cadastro público com os nomes de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, como estupro e pedofilia. O texto tramita na Câmara Municipal de Feira de Santana.
Leia Também:
A autoria da proposta é do vereador Ismael Bastos (PL), que tem o objetivo de oferecer uma ferramenta de consulta pública para gerar restrições a pedófilos e estupradores, além de prevenir que eles cometam os crimes novamente.
Segundo Ismael Bastos, o cadastro vai permitir a identificação de condenados por tais delitos com maior facilidade e evitar, por exemplo, que escolas ou outros estabelecimentos que lidam diretamente com crianças e adolescentes contratem pessoas com esse histórico criminal.
O projeto ainda deseja estabelecer outras restrições aos infratores, como impedir que participem de concursos públicos.
Projeto contra sexualização infantil
Além da proposta da criação da lista, o vereador Ismael Bastos também apresentou um projeto que institui uma política de combate à sexualização infantil, a qual prevê proibir a utilização de recursos públicos em programas ou projetos que tenham esse teor.
O vereador afirma que as iniciativas foram apresentadas em um contexto de discussões nacionais sobre a “adultização” e a sexualização de crianças.
leia também