O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a monitorar "casos extremados" de uso da rede social X (antigo Twitter).
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A decisão prevê que, em caso de "comportamento reiterado" por parte de usuários, multas possam ser aplicadas. A PF já começou a investigar publicações feitas a partir do Brasil e a notificar os responsáveis.
Segundo a determinação de Moraes, o usuário identificado será primeiramente notificado sobre a decisão do STF, que suspendeu a plataforma no Brasil. Se o comportamento continuar, a multa será aplicada.
O bloqueio da rede X no país ocorreu após a empresa descumprir ordens judiciais e retirar sua representação legal no Brasil.
Na quarta-feira (18), usuários relataram que o acesso ao X foi restaurado temporariamente, inclusive por meio de redes Wi-Fi do STF e do Palácio do Planalto.
A plataforma informou que o retorno ocorreu de maneira "inadvertida e temporária" devido a uma alteração no provedor de rede.
Ainda nesta quinta-feira (19), o ministro Moraes reiterou a aplicação de uma multa diária de R$ 5 milhões à Starlink e ao X por descumprirem a ordem de suspensão. O bloqueio da rede social foi iniciado em 30 de agosto, após a empresa não cumprir decisões judiciais relacionadas à suspensão de perfis.
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