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Picaretagem - 18/10/2024, 15:37 - Da Redação

Sujou! TSE cassa mandatos de vereadores em Feira de Santana

Um deles é o ex-presidente da Câmara Municipal

Fernando Torres não tentou a reeleição este ano
Fernando Torres não tentou a reeleição este ano |  Foto: Mario Neto | ASCOM CMFS

Deu ruim! O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os votos feitos ao Partido Social Democrático (PSD) e Patriota (sigla extinta) nas eleições anteriores da cidade de Feira de Santana, ainda do pleito de 2020. Com isso, tiveram mandatos cassados os vereadores Fernando Torres (PSD), ex-presidente da Câmara Municipal, e Correia Zezito (PL).

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Movida por Alberto Nery (PSB), a ação acusava os dois partidos de fraudar a cota de gênero partidária, utilizando candidaturas femininas laranjas. Na decisão pela anulação, foram apresentadas provas do esquema, como falta de material de campanha ou votação 'zerada'.

"A somatória dos elementos contidos no acórdão regional permite concluir que duas candidaturas registradas tiveram como propósito contornar a regra do art. 10, § 3º, da Lei 9.504/97: a) votação zerada; b) prestação de contas sem arrecadação e gastos de recursos financeiros; c) ausência de elementos que denotem a efetiva prática de atos de campanha, tais como militância em redes sociais, participação no horário eleitoral gratuito, mobilização de rua, entre outros; e d) realização de campanha eleitoral em benefício de concorrente ao mesmo cargo do sexo masculino", diz trecho da decisão.

Fernando Torres, que presidiu o legislativo municipal antes de Eremita Mota (PP), não concorreu à reeleição este ano. Já Correia tentou um novo mandato, mas não obteve sucesso, com 2.271 votos.

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