O Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou, nesta quarta-feira (29), por maioria de votos, a restrição de acesso de partidos e candidatos à segunda etapa de distribuição das sobras eleitorais, vagas não preenchidas nas eleições para deputados e senadores.
Leia mais:
Com estreia de Dino, STF retoma julgamento contra sete deputados
Segundo o STF, com a decisão, todos os partidos poderão participar da última fase de distribuição dessas vagas, que antes era reservada aos que atingissem cláusula de desempenho.
Caso os ministros decidissem firmar a decisão nesta quarta-feira (29) valeria também para as eleições de 2022, sete deputados federais eleitos naquela época iam perder a vaga.
Os políticos que poderiam ser afetados são Sílvia Waiãpi (PL), Sonize Barbosa (PL), Professora Goreth (PDT) e Augusto Pupio (MDB). Os outros são Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão (União Brasil-RO).