As eleições municipais de 2024, que irão eleger prefeitos e vereadores, já são motivo de grande debate em diversos temas. Com isso, aconteceu nesta quinta-feira (4) o primeiro dia do Seminário Direito Eleitoral da União dos Municípios da Bahia (UPB) e Congresso Nacional da ABRADEP 2024, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
O evento tem como objetivo discutir os principais assuntos relevantes sobre as eleições que se avizinham, contando com a presença de especialistas nas mais diversas áreas.
Entre os especialistas, encontra-se o contador e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Guilherme Sturm, que participou da palestra "Prestação de Contas: Desafios e Perspectivas", presidida pela desembargadora do TRE-BA, Carina Canguçu. Ele aproveitou e fez alguns alertas aos políticos para não se envolverem em problemas na hora de escolher sua filiação partidária.
"Nós estamos no finalzinho, na reta final da janela partidária, e eu, se fosse pré-candidato ou pré-candidato, além de entender a matemática das sobras, a matemática de legenda ou o xadrez político do município, eu daria uma olhadinha no CNPJ e na situação das contas desse diretório para onde eu penso ou estão me convidando para ir, porque depois que fechou a janela, fechou a janela, e pode ser que eu tenha embarcado em uma fatia de queijo suíço”, alertou, já que partidos com problemas podem acabar gerando até a cassação do mandato do político filiado.
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Outro assunto que está em alta durante essas eleições é o uso das inteligências artificiais, que vem se aperfeiçoando cada vez mais e pode ser uma arma potente e ao mesmo tempo perigosa nas mãos de políticos.
"Até chegou-se a admitir a boa mentira, o deep fake do bem, mas chegou-se à conclusão de que seria melhor não, até porque não se sabe o alcance daquilo. E nós vimos aí coisas importantes. Na eleição argentina, o peronista Sergio Massa foi vítima de uma manipulação digital de voz e imagem, em que o mesmo supostamente estaria a fazer uso de determinada droga. O próprio Milei se viu também traumado por uma cena em que ele elogiava Margaret Thatcher e, na sequência, aquela mulher elogiada por ele determinava a explosão do cruzador, como em 1982 da guerra das Malvinas, querendo exatamente expor os seus pensamentos. Como pode defender alguém que determina um ataque aos seus compatriotas? Estamos vendo agora em Maringá Silvio Barros, pré-candidato, lutando para que cesse a distribuição de arquivos, de áudios, em que o mesmo estaria dizendo, e não está, nunca esteve, que não seria mais pré-candidato", comentou o advogado, Tiago Ayres, na palestra "Propaganda Eleitoral na Internet: Desinformação, Influenciadores nas Eleições Livres, Uso da IA, Crimes de Ódio", com o desembargador Pedro Godinho como presidente da mesa.
Os seminários irão ocorrer até esta sexta-feira (5), com a seguinte programação: Lançamento da Escola da ABRADEP, das 9h às 9h30, Registro de Candidaturas, Federações e Coligações Partidárias e Sistemas Eleitorais, das 9h30 às 10h30, Cotas Raciais e de Gênero: Violência e Descumprimento Normativo das 10h45 às 11h45, e por fim, a palestra de encerramento das 11h45 às 12h30.
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