A secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, criticou a proposta do Pix Saúde, apresentada pelo candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil), durante uma plenária da saúde realizada na noite desta segunda-feira (21), no comitê central da campanha do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Segundo Roberta, a proposta não representa uma novidade, já que o Governo da Bahia mantém contratos com hospitais privados e filantrópicos para ampliar a oferta de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Durante o evento, ela afirmou que ACM Neto estaria “mal informado” ou “mal-intencionado” ao apresentar o programa.
“Nesse caso, ele é as duas coisas”, declarou a secretária.
“Por que não fez para Salvador?”
Durante o discurso, Roberta Santana também questionou a atuação de ACM Neto quando esteve à frente da Prefeitura de Salvador.
“A primeira pergunta é: por que não fez para Salvador?”, afirmou.
A crítica ocorre após ACM Neto detalhar o funcionamento do Pix Saúde. Segundo a proposta apresentada pelo candidato, o Governo do Estado poderia contratar diretamente vagas ou procedimentos em hospitais particulares e filantrópicos quando a rede pública não conseguisse realizar determinados atendimentos dentro de um prazo estabelecido.
O plano de governo prevê que o programa seja implantado gradualmente, começando por especialidades e procedimentos com maiores filas, como cirurgias eletivas, oncologia ambulatorial e ortopedia. O documento, porém, não estabelece um prazo máximo de espera nem apresenta uma estimativa de custo total para a iniciativa.
Mais de 3,7 mil leitos contratados
Roberta Santana afirmou que a Bahia já utiliza a rede privada e filantrópica para ampliar a oferta de serviços de saúde.
“Hoje são mais de 3.700 leitos contratualizados na rede privada e filantrópica na Bahia”, disse.
De acordo com a secretária, a existência desses contratos mostra que o Estado já recorre à rede complementar do SUS, um dos pontos centrais da proposta de ACM Neto.
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A secretária também citou investimentos e custeio realizados pelo governo estadual na área da saúde. Segundo ela, foram priorizados R$ 45 bilhões nos últimos três anos.
Crítica à tabela do SUS
Outro ponto questionado por Roberta foi a justificativa apresentada por ACM Neto para a criação do Pix Saúde.
O candidato afirma que um dos mecanismos para viabilizar o programa será a adoção de uma tabela própria de remuneração, com valores superiores aos previstos na tabela nacional do SUS. A proposta é inspirada em um modelo adotado em São Paulo.
Segundo Roberta, a Bahia já possui uma tabela diferenciada para determinados procedimentos e utiliza complementações financeiras para ampliar a remuneração dos serviços.
“A Bahia tem uma tabela diferenciada, e o governo federal, do presidente Lula, colocou crédito financeiro. Hoje tem 20 vezes a tabela SUS para garantir o atendimento à população”, afirmou.
Ao finalizar a crítica, a secretária mandou um recado direto ao adversário: “Se ele não sabe, fique sabendo”.
O que prevê o Pix Saúde?
O Pix Saúde faz parte do plano de governo de ACM Neto para a área da saúde. A proposta prevê que o Estado possa contratar serviços em hospitais privados e filantrópicos quando a rede pública não conseguir realizar determinado atendimento dentro do prazo estabelecido.
Apesar do nome, o programa não prevê o repasse de dinheiro diretamente aos pacientes. O pagamento seria realizado pelo governo aos estabelecimentos credenciados após a realização dos procedimentos.
O plano também prevê mecanismos de transparência, com divulgação periódica de contratos, instituições credenciadas, valores pagos e resultados na redução das filas.
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