24º Salvador, Bahia
previsao diaria
Facebook Instagram
WHATSAPP
Receba notícias no WhatsApp Entre no grupo do MASSA!
Home / Política

Justiça - 05/01/2023, 12:35 - Da Redação

Raquel Dodge afirma que caso Marielle já deveria ter sido federalizado

Ex-PGR chegou a apresentar ação em 2019, mas pedido foi negado pelo STJ

Dodge apresentou em 2019 uma ação para retirar o caso da instância estadual
Dodge apresentou em 2019 uma ação para retirar o caso da instância estadual |  Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

A subprocuradora Raquel Dodge, que comandou a Procuradoria-Geral da República entre 2017 e 2019 apontou que o a investigação da morte da veradora Marielle Franco deveria ter sido federalizado desde o início. Ao UOL, Dodge afirmou que o caso se trata de um "crime contra a democracia".

"Eu mantenho a convicção que esse era um caso que deveria ter sido federalizado desde o início. O assassinato da Marielle e do motorista [Anderson Gomes] é um caso de grave violação de direitos humanos porque ela era uma representante eleita pelo povo. Não é um assassinato qualquer", disse Raquel Dodge ao UOL.

Enquanto PGR, Dodge apresentou em 2019 uma ação para retirar o caso da instância estadual e movê-lo para a federal. O pedido de federalização, porém, foi rejeitado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 2020.

Era um crime contra a democracia e que precisava ser investigado no plano federal para que se chegasse na identificação de quem executou, quem intermediou e quem mandou matar Marielle", completou Dodge.

A discussão voltou a aparecer nesta semana, após o ministro da Justiça do governo Lula, Flávio Dino afirmar que estuda federalizar as investigações. A irmã da vereadora, Anielle Franco, agora ministra da Igualdade Racial, afirmou que a família irá discutir o tema. No entanto, o governo federal também pode buscar outros caminhos, já que federalizar uma investigação é algo pouco comum e que precisa preencher uma série de critérios.

"Temos a possibilidade legal de um ministro da Justiça determinar à PF que também atue [no caso]. Esse é um outro caminho de federalização que se refere à investigação. É um conjunto de caminhos possíveis. O primeiro momento é essa oferta de cooperação", afirmou Dino.

Desde 2004, apenas cinco pedidos de federalização de casos foram aceitos pelo STJ, enquanto outros cinco pedidos foram negados. Outras duas ações do tipo ainda aguardam julgamento na Corte.

exclamção leia também