O Governo Federal prevê uma economia de R$ 2 mil para quem quiser tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), caso a proposta que visa acabar com a obrigatoriedade das aulas na autoescola seja aprovada. Atualmente, a média para ter acesso à CNH no Brasil é de R$ 3 mil.
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De acordo com informações da CNN, caso o projeto de lei seja aprovado no congresso e sancionado pelo presidente Lula, o custo para tirar o documento ficaria entre R$ 750 a R$ 1 mil. A medida foi analisada pelo Ministério dos Transportes.
A pasta ainda ressalta que o objetivo é desburocratizar o acesso à carteira e avalia o custo elevado do processo como a principal barreira para as pessoas não tirarem a CNH. Apesar de bastante defendido pelo governo, o projeto tem enfrentado críticas das autoescolas e de entidades representantes, que ponderam o aumento nos acidentes de trânsito.
Entenda como deve ser o processo
Prova obrigatória continua
O candidato seguirá realizando as provas teórica e prática para obter a CNH.
Estudo teórico mais flexível
Será possível estudar por três caminhos:
Presencialmente em CFCs (Centros de Formação de Condutores)
Por ensino à distância (EAD), em empresas credenciadas
De forma digital e gratuita, por meio da Senatran
Treinamento prático sob responsabilidade do aluno
A obrigatoriedade de no mínimo 20 horas de aula prática será eliminada. O estudante poderá escolher como e com quem treinar.
Instrutores autônomos liberados
Candidatos poderão contratar instrutores particulares, desde que credenciados pelos Detrans.
A formação desses instrutores será permitida via cursos digitais.
Controle digital do processo
O instrutor autônomo será identificado pela Carteira Digital de Trânsito e constará no sistema como profissional habilitado.
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