Falta pouco para a Baía de Todos os Santos (BTS) virar oficialmente a sede da Amazônia Azul. De autoria da deputada federal Roberta Roma (PL), o Projeto de Lei 3.077/23 foi aprovado esta semana pela Comissão de Meio Ambiente e logo irá ao plenário da Câmara para aprovação.
A oficialização do título coloca a Baía de Todos os Santos, a maior do país, como a referência da Amazônia Azul, extensa área marítima sob jurisdição do Brasil, que abrange a zona econômica exclusiva do Brasil. Essa região engloba cerca de 3,5 milhões de quilômetros quadrados no Oceano Atlântico.
Leia mais:
Morro do Chapéu tem melhor resultado nos anos finais do fundamental
"Mulher que trabalha não fica subordinada a comida", dispara Lula
“Ser a sede da Amazônia Azul significa para a nossa Baía de Todos os Santos mais visibilidade internacional, mais investimentos e fomento ao turismo da região”, destaca a deputada Roberta Roma. Segundo ela, o novo status da Baía de Todos os Santos vai também gerar mais emprego e renda para a população baiana.
A expressão Amazônia Azul foi criada pela Marinha do Brasil, inspirada no conceito "Amazônia Verde". Ela compreende a superfície do mar, águas subjacentes ao leito do mar, solo e subsolo marinhos contidos na extensão atlântica que se projeta a partir do litoral até o limite exterior da Plataforma Continental brasileira.
Ainda segundo a Marinha, por ela trafegam mais de 95% de nosso comércio exterior e cerca de 95% do petróleo nacional é extraído, sendo, ainda, acervo de incontáveis recursos vivos, minerais e sítios ambientais, com a existência de estratégicos portos, centros industriais e de energia. Porém, o termo só passou a ter valor legal a partir da publicação da Lei nº 13.187, de 11 de novembro de 2015.
leia também