O prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino (PSDB), publicou um decreto de contenção de despesas, reduzindo diversas áreas da administração municipal em até 50%. A justificativa para o corte, segundo o decreto, é garantir o equilíbrio fiscal e otimizar os recursos públicos até o final de 2024.
Entre as principais mudanças, destacam-se cortes rigorosos em horas extras, concessões salariais adicionais e uso de veículos oficiais. Serviços extraordinários, como plantões e horas extras, terão redução mínima de 50%, exigindo controle mais rigoroso da jornada de trabalho dos servidores, especialmente em funções que demandam plantão. O decreto também proíbe acréscimos salariais, salvo em casos de decisão judicial ou obrigação legal, e restringe o uso de veículos oficiais fora do expediente e durante finais de semana, com exceção para ambulâncias e serviços essenciais.
Viagens administrativas, contratação de novos estagiários e nomeação de cargos comissionados também serão afetados. Estagiários somente poderão ser contratados pela Secretaria de Educação para garantir o término do ano letivo de 2024, e novas nomeações comissionadas serão permitidas apenas em casos de substituição sem custo adicional. Além disso, as despesas com diárias e passagens foram suspensas, exceto em situações de extrema necessidade autorizadas pela Secretaria de Administração e Planejamento.
Leia mais:
Santo Antônio de Jesus tem avaliação abaixo da média no 'Serasa' dos municípios
Prefeitura de SAJ é acusada de trambique em asfalto do município
A decisão de reduzir gratificações e suspender contratações de terceirizados e consultorias gerou questionamentos sobre a manutenção da qualidade dos serviços públicos essenciais. O decreto, em vigor até 31 de dezembro de 2024, reflete um esforço do governo para equilibrar as finanças após um período de despesas elevadas nas eleições, mas levanta dúvidas sobre o impacto nos serviços à população e sobre o planejamento da gestão para um futuro sustentável.
O ajuste orçamentário, embora considerado necessário pela administração, provocou reação imediata entre servidores e moradores, que criticam a ausência de transparência nos gastos de campanha e questionam as prioridades da gestão municipal em relação aos recursos públicos.
O Portal Massa! entrou em contato com a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, mas até o momento não obteve resposta.
leia também