Após viralizar a apresentação 'Educar com o C*', protagonizada pela cantora da banda ATravestis, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou um Projeto de Lei (PL) que pode resultar na prisão de pessoas que repetirem performances semelhantes.
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O parlamentar apresentou um PL que solicita um aumento na pena em casos de atos obscenos realizados em universidades e escolas públicas. No momento, o Código Penal prevê reclusão de três meses a um ano ou multa para esse tipo de prática.
No entanto, o projeto apresentado por Nikolas já prevê prisão obrigatória de dois a cinco anos quando o crime for cometido em escolas e universidades públicas, além de multa.
“A legislação penal atual prevê o crime de ato obsceno, mas não diferencia a gravidade quando tais práticas ocorrem em locais dedicados ao ensino. Este projeto visa preencher essa lacuna, reforçando a proteção desses espaços e garantindo que atos inapropriados sejam devidamente punidos”, diz o deputado na proposta.
Vocalista da banda ATravestis, Tertuliana Lustosa viralizou ao fazer uma dança sensual no mês passado, onde expôs suas partes íntimas, durante palestra na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
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