Pablo Marçal (PTRB), ex-coach e candidato derrotado à prefeitura de São Paulo, pode enfrentar a inelegibilidade nas próximas eleições? A possibilidade surge após irregularidades em sua campanha, como a apresentação de um laudo médico falso que vinculava seu adversário, Guilherme Boulos (PSOL), ao uso de cocaína, além da propagação de fake news e o financiamento de competições de "cortes" para redes sociais.
Leia mais:
Marçal é intimado a prestar depoimento por uso do X
Flávio Bolsonaro afirma que Marçal “não é ameaça” para seu pai
Mas estes eventos poderiam tornar Pablo Marçal inelegível? O Portal MASSA!, entrevistou o advogado eleitoralista, Rafael Petracioli, para discutir as circunstâncias que podem levar a tal decisão.
De acordo com o professor de direito eleitoral, as possibilidades de imposição de inelegibilidade a candidatos podem variar desde atos de abuso de poder econômico, passando por compra de votos e até por arrecadação ou utilização indevida de recursos de campanha.
No caso do laudo médico falso divulgado por Pablo Marçal às vésperas da eleição, o especialista explica que a infração do candidato do PRTB se encaixaria no uso indevido de meios de comunicação social para propagar documento falso. Mas de que maneira o ex-coach pode se defender dessa acusação?
"A única linha de defesa que se poderia utilizar neste caso seria comprovar que o documento é verdadeiro, ou a comprovação de que o candidato, no caso Marçal, não tinha conhecimento de que este documento foi utilizado em seus atos de propaganda", explica Petracioli. Em perícia técnica, o Instituto de Criminalística de São Paulo concluiu que o laudo é falso.
Em caso de denúncia ao Ministério Público (MP) e posteriormente, caso seja indiciado pela ação, Marçal ainda poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), antes de uma possível decisão se tornar definitiva e qualquer punição ser aplicada.
Por fim, Petracioli detalha que "se condenado, após esgotados todos os recursos, o candidato ficará inelegível por 8 anos. Se tivesse sido eleito, também perderia o mandato".
leia também