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Furou bloqueio - 05/10/2024, 21:50 - Agência Brasil

Marçal é intimado a prestar depoimento por uso do X

Rede social está suspensa no Brasil desde 30 de agosto

Candidato à prefeitura de São Paulo tem até 24 horas para se apresentar
Candidato à prefeitura de São Paulo tem até 24 horas para se apresentar |  Foto: Reprodução/Redes Sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) a prestar depoimento em até 24 horas por uso do X durante a proibição da plataforma no Brasil.

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Segundo a decisão, há indícios de abuso de poder econômico e de uso indevido dos meios de comunicação, "sendo grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral, podendo acarretar a cassação do registro ou do diploma e inelegibilidade".

Na decisão, o ministro explicou ainda que determinou à Polícia Federal o monitoramento de casos extremados do uso do X para que, identificado o usuário, ele fosse notificado da decisão do STF de suspensão da plataforma. A rede social X está suspensa no Brasil desde o dia 30 de agosto.

Segundo ofício da PF encaminhado ao ministro, o perfil de Pablo Marçal fez diversas postagens desde o dia 2 de outubro – dentre elas, a que mostra laudo falso contra Guilherme Boulos (PSOL).

"Ressalta-se que o uso sistemático deste perfil na data de hoje, bem como nos dias anteriores, se amolda à hipótese de monitoramento de casos extremados, em que usuários utilizam subterfúgios para acessar e publicar na plataforma X, de forma sistemática e indevida, com a finalidade de propagar desinformação em relação às eleições de 2024, com discurso de ódio e antidemocráticos, conforme manifestação da Procuradoria-Geral da República", diz um trecho da decisão.

Moraes pede que sua decisão e o relatório da Polícia Federal sejam encaminhados com urgência para a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. A decisão de Moraes ocorreu após o Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP) mandar suspender o perfil de Marçal do Instagram.

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