O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) foi condenado por transfobia, nesta quarta-feira (19), após processo movido pela também deputada Duda Salabert (PDT), uma mulher transgênero. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ordenou que o bolsonarista pague R$ 80 mil de indenização.
Em 2020, Nikolas se referiu a Duda como um homem durante entrevista, e disse que não a trataria como mulher.
"Eu ainda irei chamá-la de 'ele'. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é", disparou o então vereador eleito de Belo Horizonte.
Leia mais
Governo Lula jogará Nikolas Ferreira aos lobos
Na decisão, o TJ frisa que pessoas transgênero podem se apresentar à sociedade da forma que se enxergam, e que devem ser tratadas com respeito. "Assim, se as pessoas transgênero têm direito de se apresentar à sociedade da forma como se enxergam, logo, também têm direito de ser tratadas e respeitadas por terceiros de acordo com sua identidade de gênero. A negativa de reconhecimento da identidade de gênero configura, portanto, ato ilícito passível de responsabilização por dano moral", diz trecho da sentença.
Recentemente, Nikolas se envolveu em outra polêmica transfóbica. Em 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o parlamentar usou peruca para discursar contra as mulheres trans na Câmara dos Deputados.
leia também