A responsabilidade de fiscalizar as inserções de candidatos em propagandas eleitorais nas rádios não é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É o que garantiu o presidente do órgão, Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira, 27. Na concepção do mandatário, os partidos políticos é quem tem a missão de fiscalizar se rádios transmitem as propagandas sugeridas pelos candidatos, de acordo com informações do g1.
Essa afirmação está relacionada a solicitação da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta semana, ao TSE, para que fossem investigadas as inclusões da campanha do candidato à reeleição durante as programações dos veículos de comunicação.
Um dia antes, Moraes rejeitou o pedido e justificou que os dados apresentados correspondem a aspectos inválidos e que a campanha de Bolsonaro pode ter a ideia de “tumultuar” as eleições.
"A quem compete fiscalizar uma por uma inserção? Aos partidos, as coligações, aos candidatos. Se não o fizerem, aqueles que não o fizeram, não fizeram assumindo um risco", frisou o ministro.
Ainda em sessão extraordinária, Moraes reiterou que o TSE informou, por meio de nota técnica, que não tem a atribuição de fiscalização.
"Os spots e os respectivos mapas de mídia são disponibilizados no TSE. Essa é a função do TSE. Para facilitar", comentou. "Se o partido não mandar, não há o que disponibilizar. Cumpre às emissoras, por obrigação normativa, elas vêm, retiram e colocam no ar", acrescentou Moraes.
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