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Eleições 2022 - 27/10/2022, 14:35 - Pedro Moraes- Atualizado em 27/10/2022, 15:10

Moraes isenta TSE de fiscalização em propagandas nas rádios

Presidente do TSE, Alexandre de Moraes, disse que medida deve ser feita pelos partidos

Presidente do TSE, Alexandre de Moraes, disse que medida deve ser feita pelos partidos
Presidente do TSE, Alexandre de Moraes, disse que medida deve ser feita pelos partidos |  Foto: Foto: : Flickr/@tsejusbr

A responsabilidade de fiscalizar as inserções de candidatos em propagandas eleitorais nas rádios não é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É o que garantiu o presidente do órgão, Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira, 27. Na concepção do mandatário, os partidos políticos é quem tem a missão de fiscalizar se rádios transmitem as propagandas sugeridas pelos candidatos, de acordo com informações do g1.

Essa afirmação está relacionada a solicitação da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta semana, ao TSE, para que fossem investigadas as inclusões da campanha do candidato à reeleição durante as programações dos veículos de comunicação.

Um dia antes, Moraes rejeitou o pedido e justificou que os dados apresentados correspondem a aspectos inválidos e que a campanha de Bolsonaro pode ter a ideia de “tumultuar” as eleições.

"A quem compete fiscalizar uma por uma inserção? Aos partidos, as coligações, aos candidatos. Se não o fizerem, aqueles que não o fizeram, não fizeram assumindo um risco", frisou o ministro.

Ainda em sessão extraordinária, Moraes reiterou que o TSE informou, por meio de nota técnica, que não tem a atribuição de fiscalização.

"Os spots e os respectivos mapas de mídia são disponibilizados no TSE. Essa é a função do TSE. Para facilitar", comentou. "Se o partido não mandar, não há o que disponibilizar. Cumpre às emissoras, por obrigação normativa, elas vêm, retiram e colocam no ar", acrescentou Moraes.

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