O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o inquérito contra o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, fosse arquivado. A decisão também compreende o deputado federal Milton Monti (PL-SP).
O inquérito foi aberto no contexto da Operação Lava Jato por determinação do ministro Edson Fachin, relator da operação no STF. A investigação que apurava supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro tinha como base as delações dos ex-executivos da Odebrecht.
Leia também:
Mestre Môa e mais: relembre casos de violência política no Brasil
Candidatura de Pablo Marçal pode ter registro suspenso
De acordo com os delatores, o grupo de Valdemar Costa Neto teria cobrado propina de aproximadamente 4% a mais que o valor do contrato das obras da Ferrovia Norte-Sul, conduzida pela Valec, sendo 3% destinados ao grupo político do ex-deputado e 1% ao grupo político do ex-presidente José Sarney.
Apesar das afirmações, Gilmar Mendes argumentou que a investigação se prolonga há mais de sete anos e não possui avanço significativo na coleta de provas, determinando, assim, o arquivamento do inquérito. Segundo o ministro do STF, as declarações são “isoladas e genéricas”, sem elementos concretos que justificassem a continuidade das apurações.
“Observa-se a existência de declarações isoladas e genéricas, sem elementos robustos de corroboração, insuficientes à configuração da justa causa mínima quanto aos fatos ilícitos imputados. Os indicadores de realidade são meramente circunstanciais, não superando o standard probatório mínimo necessário à continuidade da investigação”, pontuou Mendes.
leia também