Trocas de mensagens entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, durante a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2022 e 2023, foram divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo nesta terça-feira (13). Segundo a reportagem, Moraes pedia que órgãos da Justiça Eleitoral, de forma não oficial, produzissem relatórios para auxiliá-lo em suas decisões no STF.
Ainda de acordo com a Folha, durante as conversas entre Moraes e seu assessor, ele "pedia informalmente via WhatsApp ao funcionário do TSE relatórios específicos contra aliados de Bolsonaro". Esses documentos, segundo a reportagem, eram enviados da Justiça Eleitoral para o inquérito das fake news no STF.
A reportagem também afirma que os relatórios ajudaram Moraes a tomar medidas contra bolsonaristas, como o cancelamento de passaportes, bloqueio de redes sociais e intimações.
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Moraes se defendeu das acusações por meio de nota, afirmando que agiu conforme a lei. “No curso das investigações do inquérito 4781 (das Fake News) e do inquérito 4878 (das milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral”, disse o ministro. Segundo o gabinete de Moraes, o TSE, "no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições".
“Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”, concluiu a nota.
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