O senador Angelo Coronel (PSD) assumiu o primeiro compromisso como relator do orçamento da União para 2025. Ele vai trabalhar para que seja reajustado o valor do repasse do Sistema Único de Saúde, o SUS, aos hospitais filantrópicos, entre os quais as santas casas de misericórdia.
Juntos, eles são responsáveis por mais da metade dos atendimentos ambulatoriais e internações hospitalares da rede pública no país, além de responderem por quase 70% dos tratamentos de rádio e quimioterapia e 58% dos transplantes realizados no Brasil, algo que ultrapassa cinco milhões de procedimentos por ano, em cerca de 1.700 hospitais.
Apesar disso, a tabela de repasse não é atualizada há mais de dez anos, o que tornou irrisório o valor que o governo paga a esses hospitais. “A tabela está defasada já há 13 anos. Para você ter uma ideia, uma consulta hoje é 10 reais. Imagina, há 13 anos um médico recebe por uma consulta 10 reais. Um parto, que hoje se cobra no mercado R$ 2.500, hoje o SUS está pagando em torno de 400 reais; então essas santas casas e hospitais filantrópicos estão ansiosos para ver qual a sensibilidade do Ministério de Saúde em dar o percentual máximo que venha a desfazer suas preocupações”, informou Angelo Coronel após participar da uma reunião da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas.
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Outro assunto de interesse da rede de hospitais filantrópicos e que foi tratado na reunião é o mecanismo de repasse das verbas do SUS pelas prefeituras e governos dos estados.
Segundo Coronel, a Comissão Mista de Orçamento pretende fazer com que o Congresso aprove um projeto de lei que faça com que prefeituras e estados abram uma conta separada para receber os recursos das emendas oriundas dos parlamentares destinados aos filantrópicos.
“Porque hoje os parlamentares enviam uma emenda e termina misturando com os recursos que são destinados para outras fontes das prefeituras e dos governo estaduais. Então, com isso, essa conta será uma conta específica, onde o recurso via emendas será destinado somente para atender as filantrópicas e os hospitais filantrópicos”, adiantou o senador baiano.
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