O líder dos agentes comunitários de endemia e saúde de Salvador, Enadio Pinto, rasgou o verbo após o anúncio feito pela Prefeitura de Salvador, na sexta-feira (2), sobre o pagamento do retroativo de R$ 10.829 para os profissionais da categoria.
"Esta é mais uma prova do nosso reconhecimento e compromisso com essa categoria tão importante para Salvador, tudo com muito diálogo e responsabilidade", disse o prefeito Bruno Reis (União Brasil).
Segundo Enadio, em entrevista ao Portal Massa!, o valor a ser pago era de R$ 13.342,14, o que gera um prejuízo de R$ 2.513,14 para cada agente. Ele reforçou o discurso da última semana, quando chamou o acordo da Prefeitura de "presente de grego".
"Nossa remuneração com as gratificações era de R$ 1.951,48. Com a Emenda Constitucional 120, ficou base de R$ 2.850,00, mais 35% de gratificações, um total de R$ 3.857,50. A Emenda Constitucional é de maio de 2022, logo temos direito a sete meses de retroativo, entre maio e novembro", inicia Enadio, que ainda afirmou que o cálculo do retroativo deveria ser feito a partir da remuneração atual, subtraindo o valor antigo, o que resultaria nos mais de R$ 13 mil.
"Fica a evidência que no acordo entre prefeitura e sindicato, os agentes saíram no prejuízo. Era para nossa categoria receber R$ 13.342,14 e não R$ 10.829,00. Tudo isso por fruto de um mau acordo. Cada agente deixou de ganhar 2.513,14 que era de direito. Por isso reafirmo que é um presente de grego do sindicato e da prefeitura para os agentes de saúde da capital da Bahia", continua.
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"Como na lei 9.646.00/2022 esse valor (2.513,14) entrou como abono, não era para descontar nem Previs [ Fundo Municipal de Previdência do Servidor], nem Imposto de Renda. A pergunta que não quer calar, cadê o restante do dinheiro?", questionou.
Corte das gratificações
A aprovação do piso salarial de dois salários mínimos para a categoria, na última semana, veio com um outro "presente de grego", segundo o próprio Enadio. As gratificações de até 122,5% foram cortadas para apenas 35%.
"As gratificações foram todas embora [...] nós tínhamos 122,5% de gratificações. Hoje só temos 35% de gratificação, que são 15% por adicional de serviço e 20% por adicional de insalubridade. Vale ressaltar que o adicional de insalubridade nem todos tem direito, pessoas que estão afastadas não têm direito. Então, tem pessoas que saíram de 122,5% para 15%", explicou na ocasião.