A aprovação do piso nacional de dois salários mínimos para os agentes de comunitários de saúde e combate às endemias de Salvador, na quarta-feira (30), como prevê a Emenda Constitucional 120/2022, trouxe uma nova 'bronca' para a categoria. O líder do grupo, Enadio Pinto, detonou o "presente de grego", nas suas próprias palavras, deixado pela Prefeitura de Salvador com a retirada das gratificações recebidas.
Em entrevista ao Portal Massa!, na tarde desta quinta-feira (1º), Enadio contou sobre o 'preju' que ficou para os agentes, que antes tinham 122,5% de gratificações, mas agora terão apenas 35%, no máximo.
Dos 35%, 20% são para adicional de insalubridade e 15% por adicional de serviço. O primeiro valor, entretanto, não alcança todos os servidores, o que pode reduzir ainda mais as gratificações recebidas por alguns agentes.
"As gratificações foram todas embora [...] nós tínhamos 122,5% de gratificações. Hoje só temos 35% de gratificação, que são 15% por adicional de serviço e 20% por adicional de insalubridade. Vale ressaltar que o adicional de insalubridade nem todos tem direito, pessoas que estão afastadas não têm direito. Então, tem pessoas que saíram de 122,5% para 15%", afirma Enadio.
O líder da categoria ainda ressalta que a retirada da chamada gratificação de competência, que estava em 37,5% e aumentava 2,5% a cada seis anos, é um baque para os agentes. Em 2024, por exemplo, esse valor chegaria a 40%.
"Vale ressaltar que das gratificações que foram retiradas, a gente considera como um crime que foi a gratificação de competência, que era de 37,5%, sendo que, além de levar para a aposentadoria dos agentes comunitários e agentes de combate às endemias, ela ainda avança a cada seis anos. Ou seja, a próxima agora em 2024 avançaria mais 2,5%. Sairia de 37,5% e iria para 40%. Já em 2030, ela iria para 42,5%. Ou seja, foi retirada uma gratificação que levávamos para a nossa aposentadoria e ainda ela tinha vida própria em está crescendo, ela era uma gratificação bem vantajosa para nossa categoria, foi conquistada ao longo de muitas lutas, na mudança do regime em 2010, quando não tínhamos direito à gratificação. Quando a gente muda de seletista para estatutário, a gente faz jus a ela. Agora, tivemos esse presente de grego, que foi a retirada dessa gratificação, esse acordo mal feito entre o sindicato e a gestão. Um presente de grego da Prefeitura", explicou o representante dos agentes.
Questionado pela reportagem se a categoria ainda pretende fazer alguma paralisação nos próximos dias, Enadio descartou a possibilidade. Ele afirmou, porém, que o grupo virá com força total em 2023 para reconquistar as gratificações.
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"Neste momento, em relação a isso não. O que a gente está fazendo é consultar o jurídico, mas estamos programando para 2023 fazer a luta [...] por enquanto, estamos analisando as partes jurídicas e as partes políticas para a gente poder avançar. Não vamos fazer por agora, mas vamos fazer sim, o mais rápido possível", disparou Enadio, que também negou qualquer chance de uma nova rodada de negociação com a prefeitura de Salvador.
"Não, em relação a isso aí (conversa com a prefeitura), já aprovou. Agora só a gente ficar atrás para saber se em 2023 a gente consegue de volta", finalizou.
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