O Senado aprovou o Projeto de Lei que prevê o aumento da licença-paternidade para 20 dias. A votação ocorreu em sessão nesta quarta-feira (4), e agora o texto será encaminhado à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A nova lei vai assegurar remuneração integral, estabilidade no emprego e novas regras para adoção e famílias em situação de vulnerabilidade.
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Como vai ficar a licença-paternidade agora?
10 dias, a partir de 1º de janeiro de 2027;
15 dias, a partir de 1º de janeiro de 2028;
20 dias, a partir de 1º de janeiro de 2029.
Licença-paternidade
De acordo com o projeto, a licença-paternidade será concedida ao empregado, sem prejuízo do emprego e do salário, em razão de nascimento de filho, de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção de criança ou de adolescente.
O benefício será suspenso, cessado ou indeferido quando houver elementos concretos que indiquem a prática, pelo pai, de violência doméstica ou familiar ou de abandono material em relação à criança ou ao adolescente sob sua responsabilidade.
Salário-paternidade
O salário-paternidade para o segurado empregado ou o trabalhador avulso consistirá em renda mensal igual à sua remuneração integral, proporcional à duração do benefício.
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