O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação do jornalista Luan Araújo por ter difamado a deputada federal Carla Zambelli (PL).
O fato ocorreu após a deputada ter perseguido o jornalista enquanto estava armada às vésperas das eleições do 2° turno presidencial de 2022. Luan Araújo escreveu uma coluna descrevendo o ocorrido.
No texto, o trabalhador da imprensa descreveu os apoiadores de Zambelli como "uma seita de doentes de extrema direita que a segue incondicionalmente e segue cometendo atrocidades”.
Por conta das declarações, Luan foi condenado a 8 meses de prisão em regime aberto, mas a pena foi convertida em trabalhos comunitários.
Luan Araújo recorreu da sentença no início de junho, mas o juiz Fabrício Reali Zia não reconheceu a apelação. Segundo o juiz, o jornalista cometeu excessos e abusos contra Zambelli no texto que publicou.
Na visão do magistrado, “a liberdade de expressão, como é cediço, não pode ser entendida como possibilidade de se proferir discurso de ódio, que se configura como violência comunicacional, violência que atinge atributo do próprio ser humano que é sua honra e sua dignidade”.
Apesar da condenação, o juiz da Vara Criminal do Fórum da Barra Funda absolveu o jornalista pelo crime de injúria e negou à Zambelli um pedido de indenização por danos morais que ela havia pedido no processo.
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